A Prefeitura de Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande– informou nesta segunda-feira (1º) que, nos próximos dias, baixará um decreto exigindo que os cerca de 30 mil terrenos baldios da cidade sejam limpos em 15 dias, a contar de data a constar no dispositivo. Caso o prazo corra e o proprietário não cumpra suas responsabilidades, será multado.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, a medida visa a controlar não só o número de terrenos sujos ou com mato alto, mas também o surto de doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, e em um momento em que a cidade concentra as atenções no enfrentamento ao coronavírus.
Os proprietários serão notificados via decreto a realizarem a limpeza em 15 dias a contar da data a ser definida. Se não a atenderem, serão multados em 1% do valor venal do terreno. “O valor poderá ser dobrado caso o proprietário não atenda a exigência pelo prazo de 30 dias”, explicou Wenzel.
Decorrido o prazo sem cumprimento, a prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar do proprietário as multas e taxas de serviço público. Além de receber denúncias na Ouvidoria-Geral, fiscais farão abordagens nos bairros para emitir autuações. Os bairros serão divididos em 6 etapas, com previsão de 15 dias cada.
“Se o fiscal encontrar o terreno sujo na última etapa do plano, ou seja, após 3 meses da notificação, o mesmo será multado com as penalidades previstas em decreto. Por isso, é recomendado que cada proprietário esteja atento ao seu terreno, evitando assim prejuízos desnecessários”, finalizou Wendel.
