Pular para o conteúdo
Cotidiano

Paranaíba proíbe comércio de cobre e alumínio de origem irregular

O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos […]
Arquivo -

O prefeito de , Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos materiais regulares fica mantida. 

Pela lei, todo cidadão ou empresário “que adquira, comercializa, exponha à venda, mantenha em estoque, use como matéria prima, beneficie, recicle, transporte e compacte material metálico procedente de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos, ainda que a título gratuito” é considerado comerciante de cobre e alumínio.

O estabelecimento que não comprovar a origem dos cabos e fios está sujeito à multa de 150 (Unidades Fiscais de Referência). Atualmente, a unidade vale R$ 37,71, o que representa R$ 5,6 mil.

É importante ressaltar que a Uferms é reajustada mensalmente pela (Secretaria de Estado de Fazenda), o que fará que o valor da multa aumente. Em casos de reincidência, haverá a cassação do alvará.

A nova lei cabe regulamentação, mas já está em vigor. Cabos e fios de cobre e alumínio são visados por usuários para compra de drogas, além de obtenção de dinheiro fácil por criminosos comuns.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Marido usa arma de choque e foice para agredir esposa em Angélica

‘Já matei e quero matar você também’: com facão, homem ameaça assassinar vizinha idosa em Jardim

Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Mulher fica ferida ao ser espancada por dois homens em Sonora

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

cepol amigo

Polícia prende ladrão em flagrante e recupera objetos furtados na Vila Nasser

Últimas Notícias

Política

Trump ameaça taxar Rússia em 100% caso guerra com a Ucrânia continue

Otan anuncia que vai pagar por nova leva de equipamentos militares

Esportes

Juventude vence com Gilberto herói, VAR polêmico e deixa Sport agonizando

O atacante foi às redes no começo de cada tempo e foi ovacionado pela torcida

Polícia

Mulher fica ferida ao ser agredida com garrafada de vidro em bar de Bonito

A vítima teve vários ferimentos pelo corpo e precisou ser encaminhada para o hospital da cidade

Política

Lei da Reciprocidade Comercial será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei nesta segunda-feira