Pular para o conteúdo
Cotidiano

MS tem quase 20 mil planos de saúde passíveis de portabilidade; conheça as regras

Mudar de plano não tem custo adicional e é simples, mas claro, é preciso cumprir alguns requisitos
Arquivo -

Plano de saúde, eis um serviço que todos querem ter acesso, seja por segurança própria, seja pela de terceiros. Porém, para muitos usuários, ficar em um plano já contratado parece ser obrigação, quando, na verdade, não é. É possível mudar, existem regras para isso e elas são bem simples.

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), atualmente existem 19.447 planos de saúde passíveis de portabilidade em Mato Grosso do Sul, ou seja, planos de origem dos quais os beneficiários podem sair a qualquer momento, com área de atuação que contemple, pelo menos, um município do Estado. Somando todos os tipos de planos, MS tem 163.548 usuários de planos de saúde.

No caso dos que podem passar por portabilidade, cabe esclarecer que este total considera todos os planos, independentemente da cobertura assistencial (assistência médica e/ou exclusivamente odontológico). Para chegar neste número, a Agência considerou os planos ativos em comercialização e ativos com comercialização suspensa.

Como fazer a portabilidade? 

A portabilidade de carências é um direito garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 . Essa opção está disponível aos beneficiários de qualquer modalidade de contratação (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão), mediante o cumprimento dos seguintes requisitos gerais:

  • O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
  • O plano de destino deve ter faixa de preço compatível com o plano atual.
  • O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado.
  • O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades.
  • O beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano.
    • 1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente.
    • 2ª portabilidade: Se já tiver feito portabilidade antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Para consultar os planos disponíveis no mercado e compatíveis para fins de portabilidade, o beneficiário deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde. Depois de preencher as informações requisitadas sobre o plano de origem e sobre os critérios desejados na contratação do novo plano, ao final da consulta, serão retornados os planos disponíveis para portabilidade.

O beneficiário deve escolher o plano que mais lhe convier e emitir o protocolo de Relatório de Compatibilidade. Depois de escolher o novo plano ao qual deseja aderir, deve procurar a operadora munido da documentação exigida e solicitar a proposta de adesão. A operadora do plano de destino tem até 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Caso a operadora não responda ao pedido após esse prazo, a portabilidade será considerada válida.

A ANS disponibiliza em seu site informações sobre o tema (clique aqui e saiba mais) e também elaborou uma cartilha para orientar o beneficiário. Clique e confira aqui. O portal da ANS também disponibiliza um tutorial com o passo a passo de como realizar a “Portabilidade de Carências”. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Homem morre após camionete capotar na MS-040

Pelo menos 73 palestinos morrem após ataque em ponto de distribuição de alimentos na Faixa de Gaza

Marido de influencer que voltou dos EUA para ação solidária sofre acidente com motosserra

Deu um “baile”: Touro de quase 1 tonelada cai em piscina de casa em Camapuã

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Prefeitura de Aparecida do Taboado reajustou contrato focado em estrutura para eventos. (Saul Schramm, Subcom)

Com aditivo, estrutura para eventos custará mais de R$ 1 milhão a Aparecida do Taboado

Últimas Notícias

Mundo

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Vítima usava corrente de 9 kg no pescoço e quem fazia o exame era esposa dele

Esportes

Cruzeiro vence Juventude por 4 a 0 e continua na liderança isolada do Brasileirão

Juventude permanece na zona de rebaixamento com apenas 11 pontos

Esportes

Sem ganhar há oito jogos, Vitória vence o Bragantino e escapa da zona do rebaixamento

O resultado jogou o Santos para a zona de rebaixamento

Polícia

Em perseguição policial, motorista sem CNH atropela e mata gato no Bairro Tiradentes

'Fiquei com receio de ser mandado de prisão', disse condutor que responde por tráfico de drogas