Justiça do Trabalho identifica R$ 120 mil ‘esquecidos’ em contas bancárias de MS

A TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) encontrou R$ 120 mil ‘esquecidos’ em contas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, referentes a ações trabalhistas em Mato Grosso do Sul. Do total, R$ 11 mil foram pagos aos credores e o saldo restante, após fim dos prazos para requerimentos, foram convertidos em renda à União.

Os valores foram encontrados por meio do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho. Desde a criação, em 2019, a iniciativa já identificou mais de R$ 3 bilhões em contas judiciais de empresas e trabalhadores de todo o país, Só no primeiro ano foram localizados cerca de R$ 2 bilhões e liberados aproximadamente R$ 183 milhões após a identificação de seus donos. 

Até o final de 2020, houve a identificação de mais R$ 1 bilhão.O coordenador da Comissão do Projeto Garimpo do TRT/MS, juiz Mario Luiz Bezerra Salgueiro, explica que a iniciativa “tem demonstrado efetividade preventiva, corretiva e social”, visto que a ferramenta evita o arquivamento de processos com saldo em conta, recupera valores que ficaram em processos arquivados e converte renda para a União no combate à pandemia.

Em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150). 

Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União. Desde a adoção da medida, em novembro de 2020, mais de R$ 12 milhões foram revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19.

Além disso, um levantamento realizado pela CGJT estimou que, em 2020, cerca de R$ 268 milhões foram liberados após a identificação de seus respectivos donos. “Os valores destinados ao combate da covid-19 possibilitam ações para amenizar a pandemia que temos vivido nos últimos meses. Por outro lado, os valores devolvidos à sociedade ajudam a movimentar e estimular a economia durante esse período de crise”, explicou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.