Um homem de 47 anos foi multado, nesta terça-feira (6), em R$ 5 mil após construir uma casa às margens do Rio Aquidauana, no distrito de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana realizava fiscalização em Palmeiras e localizou a construção em alvenaria irregular em área de preservação permanente (APP) de matas ciliares às margens do rio.
A equipe então constatou que a construção da residência estava sendo executada a 29 metros do rio, onde deveriam ser preservados no mínimo 100 metros por lei.
A obra estava dentro de área protegida e não tinha nenhuma autorização dos órgãos ambientais competentes. Os policiais não conseguiram localizar o infrator, porém, vizinhos à construção informaram que o proprietário do imóvel seria um homem que mora em Campo Grande.
Depois de diligências, o infrator foi identificado e multado de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
A obra foi embargada e o autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.
