Governo de MS sanciona Programa Cidadania Viva com bolsas para estudantes a partir de 16 anos

Foi sancionado o Programa Cidadania Viva em Mato Grosso do Sul, programa que fomenta o exercício da cidadania e também promove bolsas para estudantes a partir de 16 anos. A Lei nº 5.733/2021 foi publicada em DOE (Diário Oficial do Estado) nesta quarta-feira (13).

O programa fica sob coordenação da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura. Entre as práticas que o projeto abrange, estão ‘Vozes Cidadãs’, que devem levar conhecimento e educação para a população. Serão formados monitores sociais para dar visibilidade às ações do projeto.

A ‘Prosa Cidadã’ deve promover rodas de conversa para levar as informações às comunidades do Estado; ‘Pontes para a Cidadania’ irá utilizar espaços públicos para apresentações culturais e educativas. E a ‘Rota Cidadã’, deve disseminar informações históricas de MS, por meio de dados das comunidades indígenas e quilombolas.

Conforme o texto, a forma de recrutamento dos monitores sociais será estabelecida em resolução do Secretário de Estado de Cidadania e Cultura. O Programa Cidadania Viva será implementado, gradativamente, nos municípios sul-mato-grossenses.

Por fim, para execução do programa, foi autorizado ao Poder Executivo que abra crédito especial no orçamento vigente de até R$ 720 mil.