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Cotidiano

Funai deve retomar demarcação de terra indígena parada há cinco anos em MS

O MPF recomendou a retomada da demarcação física da terra indígena em Aquidauana
Arquivo -

A (Fundação Nacional do Índio) deve retomar a demarcação física da terra indígena Taunay-Ipegue, em , a 139 km de . O MPF (Ministério Publico Federal) fez a recomendação depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao mandado de segurança que suspendia a demarcação da área desde 2016. Depois de cinco anos parada, a demarcação deve ser feita no período de quatro meses. 

O MPF também solicita à Funai que apresente o cronograma com a indicação completa dos trabalhos necessários à demarcação física da terra indígena. O prazo para cumprir a recomendação é de 120 dias. Em caso de descumprimento, a Funai fica sujeita às medidas administrativas e judiciais cabíveis.

“A TI Taunay-Ipegue teve seu procedimento administrativo de demarcação iniciado em 1985, há mais de 35 anos. Os estudos demarcatórios realizados pela Funai foram finalizados em 2004, concluindo-se pela existência de um território tradicional indígena de ocupação com 33,9 mil hectares e perímetro de 78.500 m²”, divulgou o Ministério Público. 

Em abril de 2016, a portaria que amplia e declara a área como posse dos indígenas foi assinada pelo ministro da Justiça. Contudo, em setembro do mesmo ano, o STF suspendeu os atos de demarcação da TI Taunay-Ipegue com mandado de segurança interposto por fazendeiros da região. O MPF aponta que a ação teve seu seguimento negado em decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli e mantida pela Primeira Turma do STF, em maio deste ano.

(com informações do MPF)

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