Cotidiano

Funai deve retomar demarcação de terra indígena parada há cinco anos em MS

O MPF recomendou a retomada da demarcação física da terra indígena em Aquidauana

Mylena Rocha Publicado em 23/07/2021, às 12h49

Demarcação da terra indígena deve ser feita em até 120 dias.
Demarcação da terra indígena deve ser feita em até 120 dias. - Ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Funai (Fundação Nacional do Índio) deve retomar a demarcação física da terra indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, a 139 km de Campo Grande. O MPF (Ministério Publico Federal) fez a recomendação depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao mandado de segurança que suspendia a demarcação da área desde 2016. Depois de cinco anos parada, a demarcação deve ser feita no período de quatro meses. 

O MPF também solicita à Funai que apresente o cronograma com a indicação completa dos trabalhos necessários à demarcação física da terra indígena. O prazo para cumprir a recomendação é de 120 dias. Em caso de descumprimento, a Funai fica sujeita às medidas administrativas e judiciais cabíveis.

“A TI Taunay-Ipegue teve seu procedimento administrativo de demarcação iniciado em 1985, há mais de 35 anos. Os estudos demarcatórios realizados pela Funai foram finalizados em 2004, concluindo-se pela existência de um território tradicional indígena de ocupação Terena com 33,9 mil hectares e perímetro de 78.500 m²”, divulgou o Ministério Público. 

Em abril de 2016, a portaria que amplia e declara a área como posse dos indígenas foi assinada pelo ministro da Justiça. Contudo, em setembro do mesmo ano, o STF suspendeu os atos de demarcação da TI Taunay-Ipegue com mandado de segurança interposto por fazendeiros da região. O MPF aponta que a ação teve seu seguimento negado em decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli e mantida pela Primeira Turma do STF, em maio deste ano.

(com informações do MPF)

Jornal Midiamax