A Funai (Fundação Nacional do Índio) deve retomar a demarcação física da terra indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, a 139 km de Campo Grande. O MPF (Ministério Publico Federal) fez a recomendação depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao mandado de segurança que suspendia a demarcação da área desde 2016. Depois de cinco anos parada, a demarcação deve ser feita no período de quatro meses.
O MPF também solicita à Funai que apresente o cronograma com a indicação completa dos trabalhos necessários à demarcação física da terra indígena. O prazo para cumprir a recomendação é de 120 dias. Em caso de descumprimento, a Funai fica sujeita às medidas administrativas e judiciais cabíveis.
“A TI Taunay-Ipegue teve seu procedimento administrativo de demarcação iniciado em 1985, há mais de 35 anos. Os estudos demarcatórios realizados pela Funai foram finalizados em 2004, concluindo-se pela existência de um território tradicional indígena de ocupação Terena com 33,9 mil hectares e perímetro de 78.500 m²”, divulgou o Ministério Público.
Em abril de 2016, a portaria que amplia e declara a área como posse dos indígenas foi assinada pelo ministro da Justiça. Contudo, em setembro do mesmo ano, o STF suspendeu os atos de demarcação da TI Taunay-Ipegue com mandado de segurança interposto por fazendeiros da região. O MPF aponta que a ação teve seu seguimento negado em decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli e mantida pela Primeira Turma do STF, em maio deste ano.
(com informações do MPF)
