Indígenas interditam trechos de três rodovias em Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (15), para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do ‘Marco Temporal’, que pode afetar a demarcação de 29 terras indígenas no Estado.
As informações das autoridades rodoviárias são de bloqueios nos seguintes pontos:
- BR-463 Km 53 – Ponta Porã/MS – Trânsito interditado.
- MS-156 – Entre Dourados e Itaporã.
- MS-379 – Distrito de Panambi – entre Dourados e Douradina.
A previsão é de que os bloqueios sejam encerrados às 17h.
Bloqueio na MS-156
Julgamento do ‘Marco Temporal’
A sessão de votação do ‘Marco Temporal’ será retomada nesta quarta-feira pelo Supremo. A sessão está prevista para iniciar às 13h. Esta será a 6ª sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do caso começou, em 26 de agosto. Os povos indígenas seguem mobilizados e acompanham o julgamento a partir de Brasília e em vários estados.
Na última sessão, o ministro Edson Fachin se posicionou contra o processo, que pode afetar 29 terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques fez as primeiras considerações sobre o marco temporal, deixando o voto do mérito para a sessão desta quarta.
Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas. Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo.
