Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Campo Grande contra aglomerações faz ‘batidas’ neste domingo (7), em quatro festas programadas para acontecer em regiões diferentes da cidade: Chácara Cachoeira, Orla Morena, Vila Rica e Santo Eugênio.
No primeiro endereço, um bar na Chácara Cachoeira, o show de um cantor sertanejo estava programado com estimativa de públio de 200 pessoas. O local comporta cerca de 400 pessoas.
Lá, agentes da Vigilância Sanitária e da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) fiscalizaram o alvará de funcionamento e o local foi fechado e a festa encerrada, já que não havia emissão de alvará para show, e apenas para funcionamento do bar.
Algumas pessoas já estavam no local, inclusive a equipe do cantor, que aguardava para arrumar o palco e iluminação. Uma estudante de Direito disse ao Jornal Midiamax que havia pago o valor de R$ 600 pelo convite para uma mesa com 6 pessoas.
Um funcionário do bar, que cuida da legalização de alvarás, disse à reportagem que a Guarda Municipal teria concluído que o evento seria um show. No entanto, segundo o estabelecimento, a apresentação musical não configuraria em show porque faz parte da programação rotineira do bar. Ainda segundo o local, a entrada de público só era liberada com uso de máscara. Álcool em gel e distanciamento também seriam obrigatórios no evento, que acabou cancelado.
Ainda segundo o funcionário, será estudada uma forma de devolução do dinheiro de quem comprou o convite. Ainda será definido se haverá remarcação da apresentação após elaboração de plano de biossegurança. Ainda segundo o funcionário, o local tem capacidade para 500 pessoas, mas a lotação não iria passar de 350.
Após essa primeira fiscalização, as equipes que compõem a força-tarefa segue para outros locais em bairros de Campo Grande. De acordo com os agentes, para driblar a fiscalização, os organizadores têm divulgado horário diferente do realizado. Alguns produtores também têm divulgado os locais dos eventos cerca de 2 horas antes das festas.
Apesar da tática, as denúncias feitas pela população auxiliam os agentes no trabalho de fiscalização.
Decreto
Na última edição do decreto municipal sobre realização de eventos em Campo Grande, ficou definido que para serem realizados, eventos precisam respeitar 40% de lotação máxima dos espaços. Não há limite de pessoas para os locais, no entanto, plano de biossegurança para emissão de autorização precisa ser apresentado ao município.
Estabelecimentos e atividades com atendimento ao público devem operar com lotação máxima de 40% de sua capacidade e seguem proibidos compartilhamentos de objetos, como narguilé e tereré. O limite de ocupação não se aplica às reuniões laborais ou assembleias, desde que sejam respeitadas regras editadas para este fim (distanciamento, máscaras e espaços abertos e arejados).
