Em Campo Grande, canteiros e rotatórias podem ser adotados para que empresas façam divulgação do trabalho e auxiliem nos cuidados urbanos da cidade. Até esta terça-feira (2), havia 112 pontos apadrinhados na cidade por meio do Propam (Programa de Parceria Municipal), projeto que visa estabelecer vínculos entre as empresas, que podem fazer publicidade pela cidade, enquanto cuidam da manutenção do local e jardinagem.
Na Capital, muitas empresas colocam anúncios irregulares em canteiros e rotatórias. De acordo com moradores, a atividade além tirar a beleza das ruas e avenidas, pode causar acidentes por atrapalhar a concentração dos condutores.
Instalar placas comerciais e de publicidade sem autorização é uma situação de irregularidade. Na última semana, alguns pontos da cidade receberam a fiscalização das equipes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito).
Propam
Entretanto, existe uma forma mais amigável de se fazer publicidade em canteiros e rotatórias públicas. O Propam é um programa que oferece a troca do espaço para propaganda por cuidados de jardinagem.
Ou seja, para divulgar algo em uma área pública basta ser pessoa física ou jurídica e elaborar um plano de execução do projeto de jardinagem. De acordo com a Prefeitura Municipal, o programa foi criado para “ajudar a prefeitura na manutenção e conservação de praças, parques, áreas verdes, canteiros e rotatórias, por meio de convênio com empresas, indústria, comércio em geral, prestadores de serviços, instituições, organizações não governamentais e pessoas físicas”.
Assim, quem se interessar pelo programa deve enviar uma “Solicitação de Adesão ao Propam”. Segundo gestão municipal, o candidato deve enviar “informações sobre a área que deseja adotar na cidade, além de anexar a documentação de pessoa jurídica ou física, a proposta paisagística ou croqui contendo o tipo de vegetação a ser utilizada”. No entanto, caso o interessado não tenha como fazer a proposta, esta pode ser solicitada na Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), órgão responsável pelo projeto.
Pessoa física
- Cópia da Cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
- Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Cópia da Certidão Negativa de Débitos Gerais (CNDG) e guia DAM paga expedida pelo município (Central de Atendimento ao Cidadão).
Pessoa jurídica
- Registro Comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta
- Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações consolidadas ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
- Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Comprovante de sua representação legal;
- Cópia do CPF, do RG e do comprovante de residência do representante legal;
- Cópia da Certidão Negativa de Débitos Gerais (CNDG) e guia DAM paga expedidas pelo município (Central de Atendimento ao Cidadão).
Mais detalhes podem ser conferidos na Cartilha do Propam, pelo telefone (67) 3314-5164 ou por e-mail [email protected]
