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Cotidiano

Cães resgatados em fazenda são castrados após quase 2 anos de luta judicial

Após imbróglio judicial, ONG que cuida dos cães também conseguiu direito de doá-los
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O projeto foi aprovado por 17 deputados
O projeto foi aprovado por 17 deputados

Após ganhar a guarda definitiva dos cães que foram resgatados em uma fazenda da MS-040, os cães da raça foxhouse americanos foram castrados na última semana, informou a presidente da Ong Abrigo dos Bichos, Maria Lúcia Metello, que detém a tutela dos animais até eles serem doados.

“Castramos 3 fêmeas e 9 machos, sendo que o décimo e último será ainda castrado após sair do quadro debilitado de saúde, pois é idoso e muito doentinho”.

As castrações foram divididas entre clínicas veterinárias privadas e o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), ligado à Secretaria Municipal de Saúde. O processo se arrasta há quase dois anos. A Ong entrou com agravo de instrumento e pedido de efeito suspensivo contra os réus, antigos donos da fazenda, onde os, então, 40 cães da raça foram resgatados pela (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista). Alguns com doenças irreversíveis – como uma cadela com sinomose que Maria Lúcia lembra ter falecido dias após o resgate – não sobreviveram.

A tutela de urgência pedida pela Ong Abrigo dos Bichos foi indeferida em primeira instância. Entretanto, o Procurador de Justiça, Marcos Antônio Martins Sottoriva, acolheu o parecer do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que os fazendeiros custeassem as despesas dos animais, no valor mensal de R$ 4 mil. Em contrapartida, a Ong deveria prestar conta do uso do dinheiro recebido trimestralmente, até o julgamento definitivo do caso. O acórdão ainda pontuava que, caso não aceitassem as despesas, os réus poderiam optar por ceder a guarda definitiva para a Ong.

Aceitando a segunda opção, os animais foram tutelados definitivamente para a Abrigo dos Bichos, por meio de requerimento de juntada do termo de adesão/cessão pelos advogados dos réus. Assim, os fazendeiros ficaram desobrigados de custear as despesas, mas o requerimento ainda aguarda aprovação do (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo Maria Lúcia, o último cálculo da dívida – com relatório incluído nos autos – data do dia 18 de maio deste ano no valor de R$ 19.721,50 em apenas uma das clínicas veterinárias que os cães fazem tratamento. Isso porque, segundo o MPMS, os relatórios de vistoria e laudos técnicos apontaram que os animais foram resgatados em condições precárias de saúde, demonstrando emagrecimento, mioatrofia, mucosas hipocoradas, secreção nasal e desidratação.

Quem tiver interesse em fazer doações ou adotar um dos animais, pode entrar em contato com a ONG Abrigo dos Bichos pelos telefones (067) 98406-2288 ou (067) 99955-4949.

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