Batayporã impõe toque de recolher às 17h e ‘fecha tudo’ no fim de semana
Violação do decreto pode acarretar em multa de R$ 3 mil e fechamento do estabelecimento
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A prefeitura de Batayporã, cidade no sudeste do Estado, ampliou as medidas de restrição para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
As medidas valem até 6 de junho. O toque de recolher passa a se iniciar às 17h. Trabalhadores cujo expediente ultrapasse a restrição de circulação terão tolerância de 30 minutos para retornar às suas casas.
Eventos de qualquer natureza estão proibidos. Igrejas só podem realizar quatro celebrações por semana e devem vetar a entrada de crianças menores de 12 anos e pessoas do chamado grupo de risco. Um membro da congregação deverá medir a temperatura corporal na entrada.
Também fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais, sendo permitida apenas a venda pelos sistemas de delivery e pegue-e-leve. Aos domingos, apenas estabelecimentos alimentícios ou que comercializem alimentos poderão funcionar, mas apenas por delivery.
Quem for flagrado violando o decreto está sujeito a multa de R$ 3 mil. Comerciantes podem ter o estabelecimento lacrado por três a 15 dias ou até ter o alvará cassado enquanto perdurar o estado de calamidade pública pela pandemia.
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