A transferência de pacientes em caráter de vaga zero, do interior de Mato Grosso do Sul para hospitais de Campo Grande, é alvo de investigação. O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para apurar os encaminhamentos, levando em consideração que os municípios recebem repasse e têm centros de referência capazes de proporcionar o mesmo atendimento oferecido na Capital.
Conforme edital assinado pela promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Justiça, o procedimento foi aberto a partir de um pedido da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), em razão da superlotação. Segundo Daniela, o objetivo é apurar possíveis irregularidades no encaminhamento de pacientes via vaga zero, “em situações em que os municípios solicitantes possuam serviços próprios e capacidade técnica para realizar o procedimento”.
A promotora explicou que ao longo de investigação iniciada para apurar a insuficiência de leitos no Pronto-Socorro da Santa Casa, veio à tona a informação de que muitos pacientes regulados à unidade eram de municípios que tinham referência no atendimento e que pediam vaga em razão da falta de médicos. Ou seja, apesar da existência de estrutura, os municípios carecem de profissionais médicos.
Neste sentido, a Sesau, por meio da Coordenadora de Regulação Municipal, enviou ao MPMS documentos demonstrando que as irregularidades citadas ocorreram com pacientes de São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Sonora, Brasilândia, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim e Água Clara. São Gabriel do Oeste teria justificado as transferências por falta de ginecologista e obstetra.
No caso de Coxim, o motivo seria a falta de ortopedista e anestesiologista. Já no caso da macrorregião de Três Lagoas, os pacientes foram enviados a Campo Grande devido à ausência do serviço de nefrologia e hemodiálise, serviço vascular, tomografia e endoscopia, apesar de referidos serviços serem cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Diante deste cenário, a promotora Daniela oficiou aos municípios e promotores locais a respeito do teor das investigações, em busca de informações e esclarecimentos.
