Antes de entrar para o julgamento do ‘marco temporal’ no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado sul-mato-grossense e coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Eloy Terena, recebeu rezas dos povos originários Terena. A análise desta quarta-feira (25) pode alterar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Presente na mobilização nacional Luta Pela Vida, que concentra movimentos indígenas que resistem contra o marco, o advogado recebeu rezas e orações do próprio povo. Conforme o Conselho Terena, mais de 6 mil indígenas participam do acampamento em Brasília — são mais de 160 povos representados.
O movimento tenta barrar a agenda do julgamento, previsto para começar nesta quarta-feira (25). Caso seja aprovado o ‘marco temporal’, as populações indígenas só poderão reivindicar novas demarcações em terras nas quais já estiverem estabelecidas antes da data da promulgação da Constituição de 1988.
Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas (veja a relação completa abaixo). Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo nesta quarta.
Confira aqui como as terras indígenas de MS serão afetadas.
