Diante do aumento do número de novos casos e de internações por coronavírus, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou toque de recolher em todos os 79 municípios do Estado. O decreto foi oficializado na manhã desta sexta-feira (11) e começa a valer na segunda (14). Mas, afinal, o que muda? Na prática, o decreto busca padronizar o toque de recolher, já que muitos municípios ainda não haviam imposto uma restrição na circulação de pessoas na rua.
Com o toque de recolher a nível estadual, moradores das cidades de MS não podem circular nas ruas das 22 horas às 5 horas da madrugada. As únicas exceções são de pessoas que se deslocam em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. O toque de recolher não impede o funcionamento de serviços essenciais e nem dos serviços de delivery.
O decreto ainda determina que os municípios adotem as recomendações do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). A situação está crítica em MS e mais de metade dos municípios do estado estão com a classificação vermelha do mapa de risco, ou seja, somente atividades essenciais e não-essenciais de baixo risco poderiam funcionar. Para saber quais estabelecimentos se encaixam como essenciais ou não-essenciais, clique aqui.
Ainda segundo o decreto do Governo de MS, municípios que não adotarem as recomendações do Prosseguir deverão apresentar as justificativas técnicas para o descumprimento perante a SES (Secretaria de Estado de Saúde). Caso a SES não aceite as justificativas, o caso será informado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A fiscalização do toque de recolher será feita pela Polícia Militar Estadual, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais. O decreto tem vigência pelo prazo de 15 dias, ou seja, até o dia 29 de dezembro.
É importante ressaltar que o toque de recolher não é a mesma coisa que o lockdown. No caso da medida em MS, o decreto permite a circulação das pessoas em casos específicos, autorizando até o serviço de delivery. O lockdown é muito mais rígido, não acontece somente durante a noite e as pessoas precisam até de autorização para sair de casa.
Para cidades que já tinham um toque de recolher, a situação não deve mudar. É o caso de Campo Grande, que já tinha determinado o toque de recolher das 22h às 5h. O toque de recolher estadual busca impor uma restrição na circulação em todas as cidades, já que muitas ainda não tinham tomado uma medida para controle do coronavírus.
Há cidades até com um toque de recolher mais rígido, é o caso de Dois Irmãos do Buriti, que foi classificado com risco extremo de transmissão da Covid-19. Na cidade, localizada a 117 km de Campo Grande, o toque de recolher começa às 20 horas. Em casos como este, em que o toque de recolher começa mais cedo, prevalece o horário estabelecido no decreto municipal.
