TJMS é líder em produtividade entre tribunais de pequeno porte durante pandemia

No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lidera o ranking na comparação dentre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre os dias 16. De acordo com o TJMS, ao todo, foram 31.192 sentenças proferidas, são mais de 10 mil decisões a frente do TJ de Rondônia, segundo lugar no ranking com 20.890. Os dados foram obtidos com base no painel de Produtividade Semanal – Covid 19 do CNJ.

O Poder Judiciário de MS também está em primeiro lugar na quantidade de atos cumpridos por servidores, com 809.816, 102 mil atos a mais que o TJ de Rondônia, segundo colocado no levantamento do CNJ.

Os números mostram a responsabilidade de magistrados e servidores em um Tribunal de Justiça que investiu em informatização e soluções tecnológicas, permitindo que a sociedade busque a justiça para resolver suas demandas mesmo em tempo de isolamento social, em razão da pandemia da Covid-19.

Valores destinados – Além da produtividade nos atos processuais, desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, assinou, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, portaria que permite a destinação dos recursos de prestação pecuniária na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do Covid-19. Desde o início das doações já foram destinados R$ 2.143.652,02 para este fim.

Saiba mais – O presidente do TJ publicou no Diário da Justiça do dia 25 de março a Portaria nº 1726, que consolidou normas e estabeleceu o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário de MS, no período emergencial decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A referida portaria tem validade até o dia 30 de abril, sendo que os protocolos e medidas emergenciais de proteção poderão ser prorrogados de acordo com a necessidade.

Na prática, a medida suspendeu o atendimento presencial na justiça estadual e protegeu  magistrados, servidores, estagiários, menores aprendizes, demais colaboradores e a população de possível contágio do coronavírus. (Informações da assessoria)