De acordo com resolução publicada no na manhã desta quarta-feira (5), a Secretaria de Saúde do Estado (SES), decidiu tornar compulsória a implantação de Núcleo de Vigilância Epidemiológica nos hospitais públicos e privados situados no Estado de que tenham em sua estrutura leito(s) de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Entre as atribuições dos novos núcleos estão a busca ativa dos pacientes internados ou atendidos em unidades de urgência e emergência e
ambulatoriais para detecção de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória; a notificação dos casos de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória detectados no ambiente hospitalar; a investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos suspeitos ou confirmados

Também estarão entre as atribuições dos núcleos a implementação de um sistema de busca ativa para detecção, notificação e colaboração na investigação
dos óbitos maternos declarados, de mulher em idade fértil, infantil e fetal,  bem como detectar e investigar óbitos mal definidos e alimentar periodicamente os sistemas oficiais de ;

Ainda de acordo com o Diário Oficial do Estado, os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalares ficam tecnicamente vinculados, a partir da data de
sua criação, à Gerência Técnica Estadual dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. A resolução assinada pelo secretário de Saúde, Geraldo Resebde (PSDB) entra em vigor hoje, na data da sua publicação.