Relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados aponta que a maioria dos incêndios no Pantanal tiveram origem em alguma forma de ação humana.
O relatório com mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia, publicou a Agência Câmara.
Foram 33 mil quilômetros quadrados incendiados; 14% do bioma apenas no mês de setembro. Estudos apontam que a área queimada no Pantanal em 2020 supera em 10 vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos.
Após a reunião da comissão, o deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) disse que são vários os fatores que provocaram os incêndios, entre eles, o clima atípico. “Então você apontar um, botar a culpa no governo federal, como sendo ele, isso não pode acontecer, é leviano. Foi uma tragédia o que aconteceu. Até hoje ela tem impactos e continuará tendo. Porque nós temos a ‘dicuada’, que são as cinzas que se formaram após o fogo e vão se depositar nos rios, trazendo
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”.
“De fato, parece não haver dúvidas de que a grande maioria dos incêndios no Pantanal teve origem em alguma forma de ação humana. São vários depoimentos de pesquisadores e de autoridades, inclusive de delegados de polícia responsáveis pela investigação, que apontam a presença humana na origem da absoluta maioria dos incêndios. No entanto, se o homem está há muito presente no Pantanal, é necessário compreender por qual razão, neste ano de 2020, os incêndios derivados da ação antrópica atingiram patamares muito acima dos anteriormente observados”, disse Rosa Neide.
Na opinião da deputada, o governo federal colaborou para o desastre ambiental de 2020. “Em resposta a esse questionamento, está o descaso e até mesmo a atuação dolosa do atual governo brasileiro, em prol do extermínio de políticas ambientais construídas ao longo das últimas décadas, o que incentiva, ainda que de maneira indireta, o componente humano, na formação de um perigoso círculo vicioso”, observou a deputada.
A comissão vai agora tentar aprovar com urgência o projeto (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal. Apenas 4,6% do território do bioma Pantanal são protegidos por unidades de conservação. A comissão ainda elaborou cinco propostas legislativas (PLs 4670/20, 5009/20, 5268/20, 5269/20 e uma PEC em fase de coleta de assinaturas). Um deles (PL 4670/20) trata do resgate de animais, como explicou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. (Informações da Agência Câmara)
