O relator do projeto de socorro aos estados (PLP 149/19), deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou que o texto tem compromisso com o gasto público futuro. Ele lembrou que é autor de propostas mais ousadas de corte de gastos, mas avaliou que o momento atual é de conter a crise do coronavírus.
“Na guerra, não há ideólogos. Todos sabem que tenho uma posição rigorosa contra o aumento do gasto público”, afirmou.
Pedro Paulo se referiu às críticas sobre o impacto fiscal do texto divulgado na semana passada, ao qual ele apresentou uma nova versão nesta segunda-feira. Após negociações com a equipe econômica, os novos limites de endividamento ficaram de fora do texto. Foi mantida a recomposição, pela União, da arrecadação de ICMS e ISS dos estados e municípios em patamares de 2019.
“É preciso dar previsibilidade para receitas de estados e municípios para a manutenção do serviço público dos hospitais. Quanto mais tardarmos na decisão, mais cara ela será”, disse o deputado.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), cobrou que o governo reconheça o resultado da Câmara e não impeça o andamento da proposta. “O governo precisa reconhecer esse resultado, permitir que o debate no Senado seja feito como deve ser feito”, afirmou.
