Recesso de fim de ano: confira os dias em que os órgãos públicos de MS estarão fechados

As festas de final de ano vão alterar o atendimento em vários serviços de Campo Grande. Enquanto os órgãos públicos fecham e os servidores ficam de folga, alguns serviços continuam abertos como Depacs e UPAs ou funcionando normalmente com escala.

Prefeitura Municipal

A Prefeitura Municipal informou que os serviços não essenciais somente não funcionarão nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro. Já os serviços essenciais continuarão o atendimento normal.

TJMS

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro não haverá expediente no Poder Judiciário. No entanto, o plantão funcionará normalmente para casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de buscas e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. O telefone do Plantão Judiciário de 2ª Instância, é o (67) 99120-0618.

OAB-MS

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que entrará em recesso no dia 21 de dezembro e retornará apenas no dia 7 de janeiro às atividades.

Procon-MS

O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, explicou que os atendimentos e demandas na sede do órgão acontecerão normalmente. Será organizado uma escala de trabalho para que os serviços à população sejam mantidos.

Defensoria Pública

Na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul o recesso será de será no período de 20 a 31 de dezembro de 2020 e de 04 a 06 de janeiro de 2021. Nesse período, haverá o plantão com defensoras e defensores públicos escalados para o atendimento em todas as comarcas do estado, em dias e horários úteis, das 7h30 às 13h30. E plantão em demais dias e horários.

MPT-MS

O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) estará em recesso forense do dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, funcionando somente em regime de plantão.

O recesso no MPT-MS acompanha o calendário do Poder Judiciário. Denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas prioritariamente pelo site, na aba Serviços/Denúncias (cliqueaquipara ser direcionado). As atividades serão retomadas na quinta-feira, 7 de janeiro, nas unidades da instituição em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Serviços de Saúde

As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) funcionam normalmente e CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) ficam abertas 24 horas por dia. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as viaturas também funcionam no feriado.

Delegacias

As delegacias que atendem plantão vão funcionar normalmente.

Depac Centro

Padre João Crippa, 1581 – Centro (3312-5700)

Depac Cepol

Rua Soldado-Policia Militar Reinaldo de Andrade, 167 – Tiradentes (3318-9000)

Delegacia da Mulher (Casa de Mulher Brasileira)

Rua Brasília, Lote A, Quadra 2, s/n – Jardim Imã (3304-7575)

Outros

A Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa ainda não disponibiliza das datas. O Governo do Estado explicou, por meio de assessoria, que baseado no ano anterior, as secretarias devem programar uma escala para os servidores.