Cotidiano

Procon estadual prorroga suspensão de atendimentos por tempo indeterminado

O Procon de Mato Grosso do Sul prorrogou a suspensão de atendimento ao público, a realização de audiência de conciliação e os prazos dos processos instaurados por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus.  De acordo com informações da resolução normativa publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), a realização de audiências, bem […]

Renata Volpe Publicado em 15/05/2020, às 10h21

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O Procon de Mato Grosso do Sul prorrogou a suspensão de atendimento ao público, a realização de audiência de conciliação e os prazos dos processos instaurados por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. 

De acordo com informações da resolução normativa publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), a realização de audiências, bem como os prazos dos processos em trâmite até esta sexta-feira, salvo os atos de natureza urgente e necessária a preservação iminente dos direitos dos consumidores e o aumento no caso de Covid-19 no Estado, fica prorrogado o prazo de suspensão até ato posterior que determine o término da suspensão. 

A resolução entra em vigor hoje e é assinada pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre.

Jornal Midiamax