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Cotidiano

Prefeitura de Campo Grande prorroga por 6 meses contratos temporários da Sesau e Proinc

A Prefeitura de Campo Grande prorrogou por mais seis meses a duração de contrato de trabalho temporário da Sesau (Secretaria de Saúde) e do Proinc (Programa de Inclusão Profissional). Segundo o Diário Oficial, a extensão vale para contratados cujos termos finais encerrariam durante o período do decreto de calamidade pública, editado por causa da pandemia […]
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Brasão de Campo Grande na fachada da Prefeitura. (Foto: Henrique Arakaki
Brasão de Campo Grande na fachada da Prefeitura. (Foto: Henrique Arakaki

A Prefeitura de prorrogou por mais seis meses a duração de contrato de trabalho temporário da (Secretaria de Saúde) e do Proinc (Programa de Inclusão Profissional).

Segundo o Diário Oficial, a extensão vale para contratados cujos termos finais encerrariam durante o período do decreto de calamidade pública, editado por causa da de , em abril.

A prorrogação não vale para contratações emergenciais feitas para suprir a falta de candidatos aprovados em concurso público, para ocupação de vagas de vacância, detalha o documento.

“Caso a prorrogação autorizada no caput resulte em prorrogação do vínculo, além da permissão legal, tal situação não alterará o regramento aplicável ao referido vínculo laboral, que para todos os efeitos será a termo certo”.

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