Por situação financeira, MPE recomenda que cidade de MS cancele Carnaval
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou à Prefeitura de Porto Murtinho, a 473 quilômetros de Campo Grande, para que não banque festas de Carnaval com o evento “Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020”, diante da situação financeira em que o município se encontra. A recomendação partiu do Promotor de […]
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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou à Prefeitura de Porto Murtinho, a 473 quilômetros de Campo Grande, para que não banque festas de Carnaval com o evento “Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020”, diante da situação financeira em que o município se encontra.
A recomendação partiu do Promotor de Justiça William Marra Silva Junior, que considerou que o gasto de pouco mais de R$ 89 mil para os festejos é incompatível. O valor seria pago de forma integral pela prefeitura.
O evento em questão está programado para acontecer no dique de contenção às margens do Rio Paraguai, cujo local seria inapropriado para essas ações. Segundo o MPMS, a festa poderia causar risco aos foliões e, porventura, deixar lixo acumulado ao rio.
De acordo com os autos, denota-se que o dique de contenção pode ceder, impondo a realização de obras ou reformas – riscos que já se tornaram realidade com recentes desmoronamentos.
Conforme a recomendação, fica estabelecido o prazo de cinco dias para que o município de Porto Murtinho informe por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não, além de eventuais medidas adotadas, devendo informar se já houve algum gasto público com o evento.
A reportagem do Jornal Midiamax procurou o prefeito Derlei Delevatti, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.
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