A suspensão de atividades e visitas a internos no sistema penitenciário estadual foi prorrogada até 6 de junho. A decisão partiu da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e consta em nota técnica expedida nesta sexta-feira (22), que prorroga por mais 15 dias a medida adotada como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) entre os internos e os servidores penitenciários.
Horas depois de a medida ser adotada, A Agepen também confirmou que um agente de Polícia Penitenciária da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) testou positivo para o novo coronavírus. A medida já deve impactar o sistema de plantões responsáveis pela vigília dos cerca de 2,7 mil internos no local, diante do afastamento de servidores e possível convocação de substitutos de outros locais.
Segundo a agência, continua a ser implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como forma de priorizar o contato familiar durante o cumprimento das penas nos presídios estaduais. A ferramenta é usada também em outros Estados e ajudar a evitar a entrada de um grande volume de pessoas nos presídios –a Máxima de Campo Grande, por exemplo, recebe cerca de 1,7 mil visitantes por final de semana.
A nota técnica também mantém suspensos eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares e grupos e projetos educacionais nos estabelecimentos penais; bem como a assistência religiosa e ações das instituições cadastradas e os setores de trabalho das unidades. A exceção são as atividades essenciais, definidas por cada diretor de presídio. Escoltas seguem realizadas apenas nos casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
Prevenção
A Agepen informou, ainda, manter cuidados preventivos na entrada de novos detentos, que passam por triagem preliminar –na Capital, ocorre no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; e no interior, no setor de saúde da unidade penal. Caso haja suspeita, o detento é atendido e isolado.
As suspensões atendem as diretrizes do Ministério da Saúde e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além da recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diante da vulnerabilidade da população prisional. O documento com as novas orientações foi enviado aos presídios e unidades de internação e órgãos públicos da Saúde, Justiça, Execução Penal e afins para conhecimento.
