Com a publicação do decreto federal que proíbe por quatro meses as queimadas em todo o país a partir do dia 15 de julho, o Pantanal sul-mato-grossense terá um mês a mais de ‘alívio’ contra essa prática.
Isso porque resolução estadual já prevê a proibição das queimadas controladas no bioma no período de 1º de agosto a 31 de outubro. Então, com a medida publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o prazo em que essa prática fica proibida vai de 15 de junho a 15 de novembro (4 meses).
Para o tenente-coronel Queiroz, da PMA (Polícia Militar Ambiental), essa ampliação do prazo pode amenizar os focos na região. “Claro que ajuda, com isso as pessoas acabam nem procurando [autorização] para queimar. Por outro lado, a maioria desses incêndios de origem humana não foram autorizados”, esclarece.
Assim, o militar explica que neste período já é mais difícil o órgão autorizar uma queimada controlada neste período. “São levados em consideração vários fatores condicionantes como direção do vento, por exemplo. Com esses focos de queimada, dificilmente alguém consegue uma autorização”, diz Queiroz, explicando que as épocas mais fáceis para se obter uma autorização para queimada controlada é a partir de outubro até abril, período mais chuvoso.
O decreto permite as queimadas controladas apenas nas seguintes situações: práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental e para queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
Queimadas recorde
Relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra um dado preocupante. No período de 1º de janeiro a 16 de julho, foram registradas 3.083 queimadas em Mato Grosso do Sul. É o maior número desde o início dos registros, em 2008. Os dados indicam que o estado é o segundo mais atingido pela prática, ficando atrás apenas de Mato Grosso, que registrou 7.599 focos.
Liderança indesejada
No coração do Pantanal, Corumbá amarga a primeira posição, disparada, no ranking dos municípios com maios incidência de queimadas no país. Dos 3.083 incêndios verificados em MS, 2.000 foram na cidade pantaneira. A segunda posição fica com Poconé, no pantanal de MT, com pouco menos de 500 registros.
Veja AQUI o decreto federal.
