A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou nesta quinta-feira (6) que atua somente na logística de distribuição das cestas básicas entregues aos indígenas que vivem em terras não demarcadas e que tiveram o benefício suspenso há dois meses. O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o serviço seja novamente fornecido.
Conforme nota encaminhada ao Jornal Midiamax, a Funai em Brasília afirma que presta apoio a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para que as cestas cheguem até as famílias e nega que qualquer apoio tenha sido suspenso. “Não existe qualquer ato da Funai ou da sua Procuradoria Especializada que exorbite dessa responsabilidade”, afirma trecho de nota.
A Conab, por sua vez, afirma que é apenas responsável pelo fornecimento das cestas básicas, levando os alimentos até às comunidades indígenas e aguarda posicionamento da Funai, responsável legal pelas distribuições dos mantimentos às famílias. “A Conab aguarda apenas o retorno da Funai no processo de entrega para retomar a distribuição”, disse em nota.
Em contato com a assessoria do MPF, foi informado que órgãos ainda não responderam à recomendação e que o Ministério da Justiça solicitou mais prazo de resposta. O promotor responsável pela recomendação ainda não teria decidido se concederia.
Indígenas passando fome
O MPF disse nesta quarta-feira (5) que os indígenas que vivem em Dourados e Ponta Porã estão há dois meses sem receberem alimentação e, desde então, estão sem acesso às cestas básicas e muitos já estariam passando fome.
“Os indígenas permanecem sem acesso a cestas bacias, item que para a maioria é a única fonte de alimentação”, disse ministério por meio da assessoria de imprensa em Mato Grosso do Sul. As cestas básicas são distribuídas por conta da situação de insegurança nutricional vivida pelas comunidades.
As cestas, que não são entregues desde dezembro, são de até 22 kg, e é composta com pacotes de feijão, óleo, macarrão, fubá, milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, arroz, açúcar e leite. Os produtos podem variar de acordo com cada região.
Recomendação
O MPF recomendou à Funai e a Conab, que continue com a distribuição de cestas básicas para os indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas em Dourados e Ponta Porã. A suspensão aconteceu no começo de janeiro.
Conforme nota do MPF em Mato Grosso do Sul, a Conab deverá informar sobre as entregas a cada quinze dias, contendo o número de famílias beneficiadas. A recomendação foi feita no dia 27 de janeiro e o prazo para resposta é de 48 horas a partir da data de recebimento pela Funai e a Conab. Caso não haja resposta, o MPF adotará as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
As recomendações também foram enviadas para o Ministério da Justiça, solicitando que o órgão coordene a resposta às mesmas, e assuma seu papel de supervisão ministerial, previsto no decreto nº 200, de 25/02/1967.
