Ex-tesoureiro do Hospital de Câncer consegue tirar ação da Sangue Frio da Justiça Federal
Defesa convenceu turma do TRF-3 que não há interesse da União em denúncia sobre desvio de R$ 10 mil de pintura que nunca foi feita.
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Recurso apresentado pelo ex-tesoureiro da Fundação Cármen Prudente, mantenedora do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, enviou para a Justiça Estadual uma das ações apresentadas no corpo da Operação Sangue Frio, cerca de 7 anos depois de ser deflagrada a apuração sobre desvios de recursos na unidade na gestão anterior. A decisão partiu da 4ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Márcio Ricardo Coutinho, ex-tesoureiro do HC e que responde à ação ao lado de Betina Moraes Siufi Hilgert, então administradora, tentava anular decisão da 1ª Vara Federal de Campo Grande que recebeu denúncia contra ele na Sangue Frio, referente a desvio de R$ 10 mil do HC.
Os valores constam em um cheque entregue a Marcelo Amaral da Silva, emitido pela Fundação Cármen Prudente, para o pagamento de serviço de pintura “que jamais foi prestado ao Hospital do Câncer”. Marcelo teria sacado os recursos oe entregues em espécie a Márcio, que por sua vez os entregou a Betina.
Embora as ações da Sangue Frio tenham tramitado na Justiça Federal, a tese do denunciado, aceita por unanimidade na 4ª Turma, é de que não havia interesse do MPF (Ministério Público Federal) de atuar na causa. Isso porque os R$ 10 mil não seriam recursos federais diretamente entregues ao HC.
Em uma primeira tentativa, a alegação foi rejeitada na Justiça Federal. Contudo, relatório do desembargador federal Marcelo Saraiva acabou por admitir a tese, uma vez que o hospital recebia verbas do SUS por meio de convênios com a Prefeitura de Campo Grande, datados de 2004 e 2007 –por isso, a gerência dos recursos não caberia diretamente à entidade, mas sim ao município.
Desta forma, a fundação era ressarcida pela prefeitura por serviços prestados anteriormente. Independentemente da licitude ou não da aplicação dos valores, pontuou o magistrado, não haveria interesse da União Federal no caso –considerando ainda a natureza de fundação da entidade mantenedora do HC.
Também nessa linha, o desembargador federal André Nabarrete anotou uma ressalva: segundo ele, as verbas do SUS seriam para custear serviços de Saúde, como o próprio MPF destacou, não constituindo 100% das receitas da entidade (e sim cerca de 84%, com o restante vindo de doações).
Com isso, o pedido foi acatado e acabou decidida a remessa do caso para a seara estadual, a fim de ser processada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TJMS (Tribunal de Justiça do Estado).
A Sangue Frio foi deflagrada em 2013 e resultou em uma série de ações nos dois anos seguintes, apontando desvios de recursos voltados para o tratamento de pacientes com câncer pela gestão da Fundação Cármen Prudente e do HC à época e também no Hospital Universitário –diretor da unidade quando houve a ação, o médico José Carlos Dorsa foi encontrado morto em uma sauna em março de 2018.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.