Escolas particulares de Campo Grande e a Secretaria de Educação Municipal vão ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na próxima terça-feira (19) em busca de um calendário de retomada das aulas presenciais, apesar da recomendação da Secretaria de Estado de Saúde para que as aulas não retornem até 30 de junho.
Nas últimas semanas, os estabelecimentos privados de ensino têm protagonizado disputas sobre o pagamento integral das mensalidades enquanto estão com as aulas suspensas. Órgãos de defesa do consumidor entraram em cena e algumas chegaram a ser autuadas.
O retorno imediato, apesar de contrariar as recomendações das autoridades ligadas à preservação da saúde das crianças e prevenção de surtos de coronavírus em ambientes difíceis de controlar, como salas de aula, seria uma forma de retomar a cobrança integral durante a pandemia mundial.
A informação sobre o contato das escolas com o Ministério Público foi repassada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) nesta sexta-feira (15) durante transmissão ao vivo. “Como é uma orientação, não determinação, vamos ao Ministério Público falar com o procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Lacerda para criarmos um protocolo de devolução, de retorno dessas aulas”, disse.
O prefeito aguarda que a reunião resolva a questão com as escolas. “Os colégios alegam que precisam cumprir na íntegra a carga horária prevista em legislação, porque quando o aluno do ensino infantil é matriculado, tem todo um regimento do Estatuto da Criança e do Adolescente que precisa ser cumprido”, explicou.
Na reunião, deverá ser tratado também junto à OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) o possível retorno às atividades das séries iniciais em sistema presencial.
