Em nota, MPMS admite que escolas cobram data desde o início da pandemia

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) deu aval para que escolas particulares voltem às aulas presenciais a partir do dia 1º de julho em Campo Grande. Porém, em nota, afirma que as instituições de ensino cobram a data há dois meses.

Além disso, o retorno acontecerá logo no início do inverno – época em que se agravam casos de doenças respiratórias. Apesar disso, o MPMS condicionou a abertura das salas de aula ao avanço do número de casos, à taxa de leitos disponíveis de pelo menos 50% e aprovação de plano de biossegurança individual de cada escola.

Conforme a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), professora Maria da Glória, a maioria das escolas está funcionando com aulas remotas desde 23 de março.

A prefeitura deve publicar, nos próximos dias uma resolução com o plano macro de biossegurança ao qual as escolas devem atender. Apesar da publicação, cada escola deverá apresentar um plano individual para poder retomar as atividades presenciais.

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (04), com promotores do MP e representantes das escolas, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) informou que poderá haver punições a quem for flagrado descumprindo as regras.

Na página do Facebook do Jornal Midiamax, é praticamente unânime a rejeição à volta às aulas. De acordo com os comentários, a maioria se diz preocupada com a saúde dos filhos, uma vez que o número de casos está em crescimento na Capital.

Briga por mensalidades

No começo de maio, Defensoria Pública e o Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) começaram a cobrar das instituições a redução de mensalidades por conta da situação atípica em que alunos estão tendo aula em casa.

Com isso, muitas instituições tiveram que reduzir os preços cobrados dos pais durante o período em que não estiverem realizando aulas presenciais.