Em Corumbá, Procon dá até 6ª-feira para supermercados explicarem aumentos de preços

O Procon (Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Corumbá –a 419 km de Campo Grande– deu até sexta-feira (24) para que supermercados e atacarejos expliquem o aumento, considerado abusivo, em itens considerados essenciais, como arroz, feijão, farinha, ovos, macarrão, óleo e produtos de limpeza –como sabão em pó, desinfetante, água sanitária e sabão em barra. Diversos estabelecimentos foram notificados após denúncias de consumidores que constataram as altas nos preços.

A notificação 28/2020, conforme o Diário Corumbaense, prevê cinco dias para apresentação das notas fiscais de aquisição junto aos fornecedores. Devem ser entregues as três últimas notas para comparação de preços. Vital Migueis, diretor-executivo do Procon, explica que, com os documentos em mãos, será verificado se há de fato houve prática abusiva de preços sem justificativa plausível no período de pandemia.

Caso o aumento abusivo seja confirmado, com constatação de margem e lucro injustificáveis, serão aplicadas penalidades como multas e perda de alvará de funcionamento. “Mas isso depende das notas que serão analisadas, onde serão conferidos os preços praticados pelos fornecedores”, advertiu Migueis.

“A abusividade ainda consiste no fato de que a elevação do preço decorre não de uma prática comum permitida, como por exemplo, a questão da baixa e alta temporada em algumas cidades, mas sim, no fato que se dá em momento de grave crise na saúde mundial, por conta da pandemia, reconhecida e devidamente declarada pela Organização Mundial da saúde em decorrência da Covid-19”, citou a notificação do Procon.