A DPU (Defensoria Pública da União) quer que o Governo de Mato Grosso do Sul acione a Força Nacional de Segurança Pública para conter a ação de seguranças privados em relação aos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais na área denominada Ñu Verá, nas proximidades das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. A solicitação foi feita com base nos relatos sobre o confronto do último dia 3 de janeiro, que terminou com indígenas e segurança feridos a tiros.
Em documento entregue ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Correa Riedel, as defensoras públicas federais, Daniele de Souza Osório e Andressa Santana Arce, pedem que seja “garantida a presença de polícia na região em quantidade adequada para coibir ataques violentos e a utilização de armas de fogo por agentes privados contra as comunidades indígenas”.
“No dia 08 de janeiro de 2020, representantes das nominadas entidades, acompanhados pelas defensoras públicas signatária, realizaram visita à área denominada Ñu Verá, na cidade de Dourados/MS e ouviram relatos de dezenas de indígenas, entre eles mulheres, idosos e crianças, sobre os recentes ataques por seguranças particulares contratados por produtores rurais”, diz um trecho do documento.
Segundo as defensoras, os indígenas também afirmaram que a empresa privada de segurança pública utiliza armas de grosso calibre, caminhonetes e um trator blindado (modificado com placas de aço para aterrorizar e destruir as moradias construídas nas áreas. “Diversos teriam sidos os ataques à comunidade durante o ano de 2019, até que na manhã do dia 03 de janeiro de 2020, o confronto resultou em três indígenas e um segurança baleados”, explicam Daniele e Andressa.
No documento as defensoras também explicam que, no local do confronto, a Comitiva formada por 16 entidades e pela DPU constatou a existência de diversas cápsulas deflagradas calibre 22. Elas também relatam no documento, que foram certificados diversos indígenas feridos por arma de fogo.
Riscos
“Também foi possível visualizar a proximidade de duas caminhonetes, apontadas pelos indígenas como pertencentes a um dos proprietários rurais vizinhos às aldeias, cujos ocupantes pareciam fotografar o filmar a reunião da Comitiva com a comunidade indígena”, relata outro trecho do documento.
Daniele e Andressa também ressaltam que não restam dúvidas, tanto pelo relato dos indígenas, como pela presença dos seguranças particulares, que o cenário é de intenso conflito. Segundos, há risco de novos atos violentos, que poderão vitimar crianças e idosos indígenas.
“Aliás, importante destacar que uma criança indígena de 12 anos perdeu os dedos da mão esquerda, ao manipular granada de efeito moral, idênticas às usadas pela PM, encontrada na região após o conflito do dia 03 de janeiro”, denuncias as defensoras.
No documento entregue ao Governo do Estado, a DPU cita nominalmente 18 entidades, entre elas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul) , a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e o MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
