Coronavírus faz prefeitura de MS restringir comércio, fechar rodoviária e hotéis e regular velórios

A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a 91 km de Campo Grande, baixou nesta segunda-feira (11) uma série de medidas que ampliam as ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) no município que, em 24 horas, viu aumentar em 200% o número de casos confirmados –de 2 para 6. As ações previstas em decreto começam a ser aplicadas nesta terça (12), com validade até 26 de maio.

A medida institui do horário restrito para funcionamento do comércio ao toque de recolher à limitação de pessoas em velórios, passando pelo fechamento dos hotéis, da rodoviária, espaços públicos e de centros religiosos e a proibição de que funcionários de empresas sejam levados de outras cidades e Estados para Ribas –uma grande produtora de eucalipto e madeira no Brasil.

Ribas também deve adotar a prática de, em casos de óbitos por Covid-19, sepultar imediatamente os corpos, sem a realização de velórios.

Bares, restaurantes e similares seguem autorizados a funcionar, desde que não permitam contato físico e promovam a higienização constante do ambiente, que deve ser ventilado. Um funcionário deve atuar servindo pratos onde, antes, funcionava o sistema self-service, e mesas e cadeiras devem ficar a um metro e meio de distância umas das outras. As duas primeiras horas de atendimento devem ser dedicadas a idosos.

A prefeitura ainda estimula que sejam feitas transações por aplicativos e pela internet, autorizadas até as 23h.

Fechamento de hotéis e igrejas

Em relação aos hotéis, o funcionamento será autorizado apenas em relação aos hóspedes que já estão no local, sendo proibida a chegada de novos clientes, principalmente viajantes. Regras de higienização e ventilação também devem ser adotadas.

Centros religiosos e seus congêneres também devem ser fechados durante o período; assim como todas as casas noturnas da cidade.

A prefeitura ainda proibiu o consumo de narguilé em estabelecimentos comerciais, como tabacarias; e alertou que novas ressalvas para atividades econômicas podem ser implementadas. Todos os bebedouros de pressão devem ter torneiras a jato lacradas, sendo evitada a ingestão direta de água dos equipamentos.

Enquanto o comércio funcionará das 5h às 19h, o toque de recolher em Ribas do Rio Pardo valerá das 20h às 5h, para “confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município”, sendo proibida a circulação de pessoas (exceto na busca por serviços essenciais em caso de necessidade ou urgência). Está autorizada a apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades municipais por descumprir a ordem de recolhimento.

Horários e máscaras

Ainda segundo o decreto, o comércio poderá funcionar das 5h às 19h, com farmácias e hospitais estando autorizados a funcionar em regime 24 horas; seguindo medidas de higienização, fornecimento de álcool 70% a clientes e divulgação da prevenção.

O uso de máscaras ou coberturas sobre nariz e boca ao sair de casa foi estabelecido na cidade, sendo obrigatório em todos os espaços públicos, transporte público, táxis e aplicativos de transporte, bem como no comércio, indústria e serviços da iniciativa privada –sendo responsabilidade dos empresários o fornecimento dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e facultado aos mesmos oferecer máscaras descartáveis aos clientes.

Outra orientação é a redução dos colaboradores nos turnos de trabalho, “mantendo seus empregos”, bem como a limitação de consumidores para evitar aglomerações –com a média de um cliente a cada 10 metros quadrados, distanciamento social e vetos àqueles com sintomas gripais. Bancos e casas lotéricas devem seguir as ordens do Governo Federal para seus setores.

Colaboradores ou funcionários de outras cidades, que sejam prestadores de serviço no município, terão o ingresso e alojamento proibido na cidade. A rodoviária será fechada e o transporte de vans, intermunicipais ou interestaduais, proibido.

Tucura também decretou o fechamento de espaços públicos municipais –bibliotecas ginásios, parques e praças– e a suspensão de programas municipais que levem à aglomeração de pessoas. Aglomerações em eventos esportivos estão proibidas.

A prefeitura determinou que os estabelecimentos flagrados descumprindo o decreto terão 6 horas para se adequar, sob pena de interdição. O decreto ainda veda a emissão de novos alvarás para eventos ou para vendedores ambulantes.

Funcionalismo público

Durante a vigência do decreto, o expediente dos órgãos municipais de Ribas do Rio Pardo será das 7h às 13h, com exceção da Saúde –este setor, assim como Assistência Social e os serviços funerários, também tiveram as férias de seus servidores suspensas por 60 dias. O afastamento para viagens foi proibido; reuniões que não puderem ser adiadas devem ocorrer por meio remoto e as audiências devem contar apenas com um conciliar e um representante de cada parte.

Servidoras gestantes e lactantes e aqueles com mais de 60 anos ou alguma doença grave não poderão ser colocados no atendimento direto ao público. Os estagiários foram dispensados, exceto na Saúde e na Assistência Social –cabendo a decisão aos gestores.

A prefeitura promete manter o atendimento presencial, mas apenas com prévio atendimento –exceto na Saúde, Assistência Social e serviços funerários.

Funerais restritos

Velórios em Ribas do Rio Pardo, até 26 de maio, só poderão contar com a presença de familiares, sendo limitados a duas horas a fim de evitar aglomerações. A presença de integrantes do grupo de risco não é recomendada ou, se ocorrer, deve ter orientação médica.

Os ambientes devem ser mantidos arejados e higienizados após as cerimônias, com fornecimento de álcool 70%.

A prefeitura determinou que pessoas que tenham morrido em decorrência do coronavírus serão sepultadas imediatamente, “sem a realização de cerimônia de despedida”.