Pular para o conteúdo
Cotidiano

Construtora que entregou imóvel com defeito indenizará cliente em R$ 15 mil

Uma construtora de Dourados foi sentenciada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que adquiriu imóvel no qual foram constatados uma série de defeitos. Além disso, a empresa terá que arcar com o conserto das avarias constatadas no imóvel, orçadas em R$ 6.030,16, e proceder à edificação de laje, assim como […]
Arquivo -
Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

Uma construtora de foi sentenciada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que adquiriu imóvel no qual foram constatados uma série de defeitos. Além disso, a empresa terá que arcar com o conserto das avarias constatadas no imóvel, orçadas em R$ 6.030,16, e proceder à edificação de laje, assim como instalação de janelas de vidro temperado, conforme previsto no laudo técnico de edificação do empreendimento.

A sentença foi proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Dourados, Rubens Witzel Filho, que julgou parcialmente procedente a ação de por danos morais.

Segundo a ação, a cliente financiou imóvel pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que foi entregue pela construtora em abril de 2014. Porém, pouco tempo após a entrega, o imóvel passou a apresentar graves defeitos, tais como infiltrações nas janelas, danos no forro de gesso e transbordamento do . Ela também constatou que o imóvel não tinha laje, ao contrário da documentação de compra e venda.

Além dos defeitos, em abril de 2015 ocorreu o primeiro transbordamento e entupimento do esgoto e, numa tentativa de sanar este problema, a ré substituiu os canos que estavam amassados, bem como corrigiu a ausência de nível de altura entre o esgoto e a rua, todavia tais obras não foram suficientes para solucioná-lo.

Ela também afirma ter procurado insistentemente a construtora para que providenciasse os reparos dos graves defeitos apresentados pelo imóvel, e inclusive buscado a intervenção do de Dourados. A empresa teria se comprometido a realizá-los, mas nunca cumpriu o prometido.

Por estas razões, a cliente pediu na ação a produção antecipada das provas periciais e que a requerida corrija os problemas de saneamento apresentados pelo imóvel, as infiltrações na cobertura do imóvel ou o ressarcimento dos reparos, além de pagamento de indenização por danos morais.

Citada, a construtora defende que a obra destinada à edificação do imóvel foi realizada dentro dos parâmetros técnicos, com materiais de boa qualidade, e foi entregue à autora em perfeito estado de uso e conservação.

Na decisão, o magistrado entendeu que não há necessidade de produção de nova prova pericial, como pretende a autora, pois não há falhas no laudo pericial juntado aos autos, estando a matéria suficientemente esclarecida.

O juiz observou que a ré não se encarregou de comprovar que os vícios e os defeitos no imóvel da autora não eram de sua responsabilidade. “Ao contrário, a prova técnica produzida corrobora a tese autoral de existência de vícios advindos da construção do imóvel”.

Ainda de acordo com a sentença, o juiz menciona que “a conclusão ao laudo supratranscrita faz cair por terra a tese defensiva da ré, no sentido de que a obra fora concluída dentro dos parâmetros técnicos, com matéria de boa qualidade”.

Desse modo, o magistrado concluiu que ficou clara a presença de vícios na construção encontrados no imóvel do autor e que não se limitam às imperfeições estéticas, tampouco de simples contratempo do cotidiano.

“Logo, a aquisição de imóvel novo com vícios que demandam do seu dono sacrifício para a restauração da normalidade, por certo extrapola os meros dissabores da vida em sociedade, sendo aptos, pois, à configuração dos danos morais”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
invasão

Dez pessoas são presas após invasão de terreno particular no Centenário

ação moradores

Mais de 500 moradores participam de ação social no Zumbi dos Palmares

acidente pessoas

Mulher retirada de ferragens em acidente na MS-134 foi em vaga zero para Dourados

cineasta

Morre cineasta Jean-Claude Bernardet

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

flamengo

São Paulo é apático e inicia nova ‘Era Crespo’ com derrota para líder Flamengo no Maracanã

Últimas Notícias

Esportes

Botafogo resolve no 2º tempo e bate o Vasco em volta ao Brasileirão após o Mundial de Clubes

Com o resultado, o Botafogo chegou a 21 pontos, em quinto lugar, com um jogo a menos

Polícia

Polícia encontra grávida carbonizada na fronteira de MS

Feto tinham cerca de 5 meses e também chegou a ficar carbonizado

Brasil

Pesquisador indígena cataloga 150 plantas medicinais de seu território

Material serve para tratar diabetes, hipertensão e verminose

Brasil

Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os elimina

ICMBio não vê falhas sistêmicas que possam ter causado morte de menina