Cotidiano

Consórcio Guaicurus tem dez recursos não reconhecidos pela Jajur

Na manhã desta segunda-feira (17), foram divulgados os resultado de 15 processos de recursos de multas administrativas solicitados pelo Consórcio Guaicurus. A Jajur (Junta de Análise e Julgamento de Recursos de Transporte) da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) não reconheceu dez dos recursos solicitados Os recursos não conhecidos se dividem entre manut...

Dândara Genelhú Publicado em 17/02/2020, às 11h29

De arquivo | Leonardo de França |Jornal Midiamax.
De arquivo | Leonardo de França |Jornal Midiamax. - De arquivo | Leonardo de França |Jornal Midiamax.

Na manhã desta segunda-feira (17), foram divulgados os resultado de 15 processos de recursos de multas administrativas solicitados pelo Consórcio Guaicurus. A Jajur (Junta de Análise e Julgamento de Recursos de Transporte) da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) não reconheceu dez dos recursos solicitados

Os recursos não conhecidos se dividem entre manutenção das penalidades e  aplicação das multas já definidas anteriormente. Segundo a publicação do Diogrande (Dário Oficial de Campo Grande), o não reconhecimento dos processos de deve a quebra do princípio de dialeticidade.

Outros cinco recursos foram conhecidos e improvidos, portanto as penalidades serão mantidas. Todos os autos de infração são do ano de 2014.

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