Como alternativa de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Campo Grande decretou novas restrições para o comércio da Capital. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (15) e definiu novos horários e regras para realização de atividades religiosas.
Apesar de ser considerado como serviço essencial, a realização de cultos e atividades religiosas possui horário limitado aos sábados e domingos. Aos finais de semana, estes estabelecimentos deverão respeitar o toque de recolher, que tem início às 20h.
Ou seja, caso as igrejas e templos resolvam realizar atividades presenciais aos finais de semana, devem encerrar até às 20h. A Prefeitura determinou que estas medidas serão válidas de 20 a 31 de julho.
Além disto, as atividades presenciais religiosas da Capital deverão seguir novas normas de quantidade do público. A lotação máxima permitida é de 30% da capacidade do local, de acordo com o novo decreto.
Para maior enfrentamento ao coronavírus e minimizar as chances de disseminação da doença, a Prefeitura Municipal recomendou que estas atividades presenciais sejam suspensas. Na publicação, a gestão sugere que cultos, missas e
demais celebrações sejam realizadas de forma online.
Penalizações para descumprimento
Caso seja constatado o descumprimento das regras, os infratores poderão responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.
Assim, o estabelecimento poderá ser interditado com lacre por até três dias, na primeira ocorrência. Na segunda ocorrência o estabelecimento deverá ficar fechado por sete dias. E se as infrações continuarem, na terceira ocorrência o alvará do comércio poderá ser cassado.
