Desde o começo de 2020, a Polícia Federal emitiu mais que o dobro de registros de aquisição de armas para os CACs (Caçadores, Atiradores desportivos e Colecionadores) de Mato Grosso do Sul, comparando com 2019. O aumento na procura se deu em razão da flexibilização no acesso às armas, colocada em prática pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no ano passado.
O segundo semestre deste ano apresentou crescimento, chegando a 21, em julho. Conforme dados do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), de abril a dezembro de 2019 foram emitidos 28 registros no Estado.
Já em 2020 (de janeiro a agosto) esse número chegou a 78. Junho, julho e agosto bateram recordes de emissões com 14, 21 e 14 documentos, respectivamente – números nunca alcançados desde abril de 2019. O mês de abril de 2020 chegou perto com 10 registros emitidos.
Segundo a PF, são considerados “registros”, os pedidos de aquisição, sendo que registro em si pode ser de outro sistema, de arma já adquirida. A média mensal de 2019 fechou em 3,11 e de 2020 está em 9,5, registrando um aumento de 205%.
Fila congestionada
Este aumento pela procura de registro no Estado foi sentido também em clubes de tiro e de caçadores, que notaram o interesse maior da população.
Segundo Maicon Bruce, do Clube de Caçadores de Campo Grande, a fila interna para se associar congestionou. “Desde o ano passado teve um aumento bem grande e o Exército está um pouco mais ágil [nas emissões] também”, disse ele ao Jornal Midiamax.
“Todo dia liga um aqui querendo informação”, disse Edson Fonseca, do Clube de Tiro para Desporto de Capo Grande. Segundo ele, a flexibilização do governo Federal no decreto do uso de armas contribuiu para o aumento na procura.
“O pessoal acha que é simples; só pegar a arma e vir atirar”, contou ele, que também alerta que há alguns processos tanto para se associar ao clube quanto para adquirir o registro.
Mudança na lei
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em maio flexibilizou algumas normas para o armamento civil no Brasil.
Entre as principais medidas está a permissão para que a pessoa possa ir de casa ao lugar de treinamento (ou participar de competições) com as armas carregadas de munição, desde que tenham posse de seu certificado de CAC (Registro de Colecionador, Atirador e Caçador).
Anteriormente, somente uma das armas poderia com munição e as outras deveriam estar separadas dos cartuchos, para evitar disparos acidentais ou intencionais.
Além disso, o decreto também aumenta de 50 para mil, o máximo de cartuchos e munições anuais que podem ser adquiridas pelos CACs e amplia a validade de seus documentos de cinco para dez anos.
Bolsonaro também permitiu o porte para políticos com mandato no Executivo ou Legislativo, advogados, moradores da área rural, jornalistas que façam cobertura policial, motoristas de carga, agentes de trânsito, entre outros.
Porém, este último foi revogado pelo presidente em junho daquele ano.
Caso em MT
A morte da adolescente Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, em Cuiabá (MT), reacendeu a discussão sobre armas de fogo. Isto porque a adolescente, da mesma idade, que deu o tiro na vítima, também é praticante de tiro esportivo e faz parte dos CACs.
O caso aconteceu no dia 12 de julho. No início do mês, a Polícia Civil de Mato Grosso encerrou o inquérito, que concluiu que o tiro não foi acidental como alegou a suspeita.
O delegado Wagner Bassi afirmou, em entrevista coletiva à imprensa local, que a versão apresentada por ela era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e que a conduta foi dolosa, porque, no mínimo, assumiu o risco de matar Isabele.
