Trabalhadores brasileiros e paraguaios foram resgatados de fazendas em Caracol e Bela Vista, onde viviam em condições degradantes, similares à escravidão. Sem água potável para beber, uma cama para dormir e até sem saneamento básico, os peões viviam nas fazendas por até uma década.
Segundo informações do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul, a fazenda possuía seis trabalhadores sem registro de trabalho, sendo que quatro estavam presentes na hora da inspeção. A fiscalização foi feita pelo MPT, pela Superintendência Regional do Trabalho e ainda recebeu apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental).
No local, os fiscais encontraram uma série de irregularidades e condições degradantes. Os trabalhadores não tinham cama e tinham que fazer necessidades fisiológicas no mato. Sobre a água utilizada para o consumo, para cozinhar e também para tomar banho, a única fonte utilizada era um córrego localizado próximo ao alojamento.
Os problemas encontrados na fiscalização são muitos e a lista chega a 18 irregularidades em relatório feito pelo MPT. Os funcionários não tinham onde armazenar os alimentos e também não tinham energia elétrica.
O auditor fiscal do trabalho André Kempf participou da visita à fazenda em Caracol e conta que dos seis trabalhadores resgatados, dois eram brasileiros e quatro eram paraguaios. Eles desempenhavam funções de reparo e construção de cercas.
Uma das questões mais degradantes encontradas no local foi a condição da água. “Eles usavam a água de um córrego, que também era utilizado pelos animais da fazenda. Essa água não era potável. Além disso, nem era um córrego mesmo, devido à seca, sobrou apenas um ‘filete’ de água”, contou ao Jornal Midiamax.
Já na fazenda localizada em Bela Vista, sete trabalhadores foram resgatados, sendo que dois eram paraguaios. Assim como em Caracol, não havia banheiro, os funcionários moravam em barracos improvisados e não havia higiene para a preparação dos alimentos.
Kempf explica que as condições de vida eram até piores do que na primeira fazenda. “Eles estavam trabalhando no local há menos tempo, mas a situação era pior. Viviam em barracos de lona e estavam na fazenda para fazer corte de madeira”, conta.
A PMA, que estava presente durante a fiscalização, explica que não foram encontrados crimes ambientais. Os policiais ambientais costumam acompanhar a fiscalização para garantir a segurança. “Lá, não havia nenhuma questão [de crime] ambiental, mas apoiamos para redução de risco aos fiscais. Eles fizeram apenas a [fiscalização da] parte trabalhista porque não foi encontrado crime ou dano ambiental. Se houvesse, faríamos a autuação”, explica o tenente-coronel Queiroz.
No caso da fazenda de Bela Vista, o proprietário já pagou os direitos trabalhistas e verbas rescisórias. Já o proprietário da fazenda de Caracol está em negociação com o MPT para o pagamento dos direitos dos funcionários. De acordo com ata de audiência, foi feito contato via telefone com o proprietário, que se recusou a quitar as verbas relativas a todo o período trabalhado, assim como os valores devidos por dano moral individual.
Diante do impasse, o MPT propôs o pagamento dos últimos cinco anos trabalhados, ficando as outras questões para discussão em sede judicial. Entretanto, ele teria preferido judicializar toda a questão.
