Manifestantes bloquearam, na manhã desta sexta-feira (29), a BR-262, na altura do km 529, próximo a Miranda (MS). A interdição, comandada por indígenas da região, ocorre próximo ao distrito de Taunay, em Aquidauana, e é motivado contra a proposta de municipalização da saúde indígena, proposto pelo governo federal.
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), que está no local, cerca de 100 manifestantes estão no local. Policiais acompanham a manifestação e liberam o tráfego de veículos de emergência.
Esta é pelo menos a terceira manifestação no Estado após o anúncio da proposta que quer municipalizar a assistência em saúde à indígenas no país. No dia 8 de março, lideranças indígenas do Estado já tinham promovido manifestação em rodovias estaduais de MS, no caso, na MS-156, entre Itaporã e Dourados, e na MS-386, em Amambai, com interrupção parcial das vias, a cada 20 minutos, quando panfletagens foram realizadas.
No mesmo dia, em visita ao município de Dourados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), foi recebido com protestos de índios e profissionais da saúde que trabalham nas aldeias.
Durante a agenda, Mandetta garantiu que não faltariam recursos do governo federal para as obras do Hospital da Mulher e da Criança, e também para o Regional, construído às margens da BR-463.
O ministro teria alegado estar disposto a debater a questão da municipalização da saúde indígena, mas deixou claro que, na visão do governo, o modelo usado pelo país atualmente é caro e com pouca eficiência.
No último dia 25, manifestantes indígenas fecharam a ponte Ayrton Senna na BR-163, na divisa de Mato Grosso do Sul com o estado do Paraná. A cidade de Guaíra (PR) faz divisa com Mundo Novo (MS) e os manifestantes protestam pela municipalização dos serviços de saúde indígena.
Risco de precarização
A proposta de Municipalização da Saúde Indígena é enxergada como algo negativo pelas comunidades, que consideram haver grande probabilidade de precarização dos serviços, atualmente federalizados.
Segundo as lideranças, os municípios não teriam capacidade de oferecer o serviço, principalmente os mais pobres, implicando na queda da qualidade da atenção básica à indígenas.
As lideranças citam a Lei 9.836/99, que determina à União o subsídio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Segundo os manifestantes, a mudança também poderá proporcionar o fim da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) no Ministério.
