O número de postos de trabalho para internos do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC) – o presídio de segurança máxima em Campo Grande, chegou a 725 em 2019. O número é quase três vezes maior que o registrado em 2018, quando havia apenas 250 postos de ocupação.
Prevista na Lei de Execução Penal, a ocupação laboral é considerada uma das principais ferramentas de ressocialização e contribui para maior tranquilidade e disciplina do local, já que garante remição na pena. Além de tirar a ociosidade, o trabalho possibilita diferentes técnicas profissionais que poderão ser utilizadas lá fora pelo custodiado.
E não é só na Máxima. Dados da Divisão do Trabalho da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) apontam que ampliação do número de internos trabalhando: 37% da massa carcerária trabalha, sendo mais da metade em atividades remuneradas. São 195 parcerias com empresas e instituições públicas firmadas com a Agepen para a ocupação de mão de obra carcerária.
De acordo com a Agepan, atualmente há mais de 25 frentes laborais entre remunerados e não remunerados na Máxima, como cozinha industrial, padaria, produção de cadeiras de fio, fábrica de gelo, confecção de prendedores de roupas, costura de uniformes, tapeçaria, serralheria, serviços de manutenção, barbearia, confecção de bolas esportivas, faxina etc.
Uma das responsáveis pelo aumento do número de trabalhos é a oficina é da empresa PrendeBem, implantada há cerca de três meses. Sozinha, ela reúne cerca de 380 internos, que atuam na confecção de prendedores de roupas, desde a montagem ao embalamento. Parte da produção é feita nos pavilhões e a finalização ocorre em uma oficina no setor de trabalho. Quem trabalho no local, recebe remição de pena e remuneração.
Outra unidade implantada em setembro desde ano é a oficina de costura de bolas da empresa Mundi Mercantil Indústria e Comércio de Materiais Esportivos LTDA, que emprega atualmente 74 homens, também com remição e remuneração. Há cerca de seis meses, triagem de plástico para a A3 Ambiental também foi implantada e mais ou menos no mesmo período uma fábrica de gelo também foi instalada.
Segundo o diretor do EPJFC, Mauro Augusto Ferrari de Araújo, a ocupação laboral dos detentos traz inúmeros benefícios para o sistema prisional, pois reduz custos no tempo de custódia, além de impactar diretamente na disciplina.
“O interno que trabalha sabe que se cometer uma falta vai perder essa oportunidade, vai perder remição e vai demorar mais para ir embora, então isso acaba influenciando para o bom comportamento, além de ser uma forma de ocupar a mente e possibilitar uma profissão quando deixar a prisão”, defende Mauro.
O dirigente ressalta que entre as novas oficinas, como a de prendedores e costura de bolas, um diferencial é que os internos podem produzir dentro dos próprios pavilhões, não necessitando de um aparato de segurança a mais, como escalar um servidor específico para cuidar da oficina. “Acaba facilitando a nossa logística e dinamiza a produção”, pontua.
Para o ano que vem, conforme o diretor, a meta é que ainda no primeiro trimestre pelo menos mil custodiados estejam envolvidos em ocupações produtivas para redução da pena, incluindo, além do trabalho, educação e remição pela leitura.
(Com informações da assessoria)
