O Governo de Mato Grosso do Sul explicou ontem (31) que a cota zero, para algumas modalidades de pesca, é uma tendência mundial para preservação de peixes de água doce e já vem sendo realizada em alguns Estados brasileiros. A declaração foi dada pelo secretário adjunto da Semagro (Secretaria Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, aconteceu logo após uma reunião que o órgão teve com um grupo de empresários do ramo do turismo contrários a medida.
Segundo a Semagro, os Estados que já estabeleceram esse tipo de legislação são: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins. Além disso o órgão afirmou que os modelos de proibição da pesca em rios também são adotados em países como Argentina, Chile e Estados Unidos, além de nações da Europa.
Na avaliação de Senna, com a implantação da cota zero para pesca amadora em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado pretende avançar em políticas públicas de conservação de ecossistemas e dos biomas Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado.
“Dois pontos principais motivaram a cota zero: a diminuição do estoque pesqueiro e o modelo de produção sustentável que queremos para nosso Estado”, afirmou.
Baixo estoque pesqueiro
Dados revelados pela Semagro apontam que Mato Grosso do Sul possui duas grandes bacias hidrográficas, que são áreas de drenagem de um rio principal e seus afluentes: as bacias do Alto Paraguai e a do Rio Paraná. Estudos relacionados à região do Alto Paraguai apontam a redução de 75% na piscosidade dos rios que passam pelo estado. Caiu de 1.516 toneladas em 1997 para 378 toneladas em 2016. “Uma redução substancial”, observou o secretário-adjunto.
Em processo de elaboração, a nova legislação vai proibir o transporte de pescado de um município para o outro, mas permitirá o consumo do peixe. “Estamos estudando a quantidade de pescado que o turista/pescador vai poder consumir no local, seja no barco, na pousada, no hotel ou em casa de amigos”, explicou Senna.
Esporte e turismo
Membro da diretoria da Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas (APETL), Rafael Claro, acredita que a cota zero vai incentivar a pesca esportiva, fomentar o turismo e recuperar o estoque pesqueiro do Estado. “Vamos fechar o ciclo do peixe no Rio Paraná. Com isso, podemos tirar o turista da rota da Argentina e deixar ele aqui, no nosso local”, defendeu.
Segundo ele, o turismo relacionado ao “pesque e solte” tem destaque na Costa Leste de Mato Grosso do Sul e vai ser beneficiado com a medida. “Só o último torneio de pesca esportiva de Três Lagoas reuniu 334 embarcações com pescadores de 10 estados. Foram movimentados entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões na economia local”, destacou Claro.
A mesma ideia é chancelada pelo presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal (Apep), Alexandre Pierin. Para ele, além de preservar o meio ambiente, a cota zero despertará uma nova consciência no pescador e no turista. “Estimula a pesca esportiva, fomenta o turismo e ajuda a preservar o estoque pesqueiro. Vai despertar uma nova consciência ambiental e o trade turístico vai agradecer essa medida, pela geração de mais trabalho, mais renda”, afirmou.
A Semagro também informou que técnicos do órgão trabalham no formato da nova legislação. De antemão, o Governo afirma que todos os envolvidos no sistema da pesca serão ouvidos e garante que as novas regras não irão afetar as modalidades de pesca profissional, científica e de subsistência.
