Para justificar cota zero em rios de MS, governo aponta ‘tendência mundial’

O Governo de Mato Grosso do Sul explicou ontem (31) que a cota zero, para algumas modalidades de pesca, é uma tendência mundial para preservação de peixes de água doce e já vem sendo realizada em alguns Estados brasileiros. A declaração foi dada pelo secretário adjunto da Semagro (Secretaria Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, aconteceu logo após uma reunião que o órgão teve com um grupo de empresários do ramo do turismo contrários a medida.

Segundo a Semagro, os Estados que já estabeleceram esse tipo de legislação são: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins. Além disso o órgão afirmou que os modelos de proibição da pesca em rios também são adotados em países como Argentina, Chile e Estados Unidos, além de nações da Europa.

Na avaliação de Senna, com a implantação da cota zero para pesca amadora em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado pretende avançar em políticas públicas de conservação de ecossistemas e dos biomas Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado.

Baixo estoque pesqueiro

Dados revelados pela Semagro apontam que Mato Grosso do Sul possui duas grandes bacias hidrográficas, que são áreas de drenagem de um rio principal e seus afluentes: as bacias do Alto Paraguai e a do Rio Paraná. Estudos relacionados à região do Alto Paraguai apontam a redução de 75% na piscosidade dos rios que passam pelo estado. Caiu de 1.516 toneladas em 1997 para 378 toneladas em 2016. “Uma redução substancial”, observou o secretário-adjunto.

Em processo de elaboração, a nova legislação vai proibir o transporte de pescado de um município para o outro, mas permitirá o consumo do peixe. “Estamos estudando a quantidade de pescado que o turista/pescador vai poder consumir no local, seja no barco, na pousada, no hotel ou em casa de amigos”, explicou Senna.

Esporte e turismo

Membro da diretoria da Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas (APETL), Rafael Claro, acredita que a cota zero vai incentivar a pesca esportiva, fomentar o turismo e recuperar o estoque pesqueiro do Estado. “Vamos fechar o ciclo do peixe no Rio Paraná. Com isso, podemos tirar o turista da rota da Argentina e deixar ele aqui, no nosso local”, defendeu.

Segundo ele, o turismo relacionado ao “pesque e solte” tem destaque na Costa Leste de Mato Grosso do Sul e vai ser beneficiado com a medida. “Só o último torneio de pesca esportiva de Três Lagoas reuniu 334 embarcações com pescadores de 10 estados. Foram movimentados entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões na economia local”, destacou Claro.

A mesma ideia é chancelada pelo presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal (Apep), Alexandre Pierin. Para ele, além de preservar o meio ambiente, a cota zero despertará uma nova consciência no pescador e no turista. “Estimula a pesca esportiva, fomenta o turismo e ajuda a preservar o estoque pesqueiro. Vai despertar uma nova consciência ambiental e o trade turístico vai agradecer essa medida, pela geração de mais trabalho, mais renda”, afirmou.

A Semagro também informou que técnicos do órgão trabalham no formato da nova legislação. De antemão, o Governo afirma que todos os envolvidos no sistema da pesca serão ouvidos e garante que as novas regras não irão afetar as modalidades de pesca profissional, científica e de subsistência.