Governo diminui ICMS do combustível para companhias aéreas

Na companhia de prefeitos, secretários e representantes da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou nesta terça-feira (18) o termo de comprometimento para diminuição da alíquota do ICMS do querosene às empresas aéreas que aumentarem os voos turísticos para o Estado. O ICMS é o […]
| 18/06/2019
- 20:27
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Na companhia de prefeitos, secretários e representantes da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou nesta terça-feira (18) o termo de comprometimento para diminuição da alíquota do do querosene às empresas aéreas que aumentarem os voos turísticos para o Estado.

O ICMS é o imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços pelo país, que atualmente representa 17% do valor do querosene no Estado. Com esse acordo, nomeado como “Decola MS”, as companhias parceiras podem chegar a pagar a porcentagem mínima desse imposto aqui, de 1.41%.

Governo diminui ICMS do combustível para companhias aéreas
O governador se comprometeu com o Decola MS. (Foto: Cleber Rabelo)

Segundo Azambuja, apenas sete estados teriam esse percentual, o que é extremamente atrativo para o turismo e competitividade.

 

De acordo com o secretário estadual Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Maio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura), o anúncio já rendeu dois voos adicionais da Gol em Campo Grande.

“Com isso, a Gol passa a operar em , onde só a Azul atendia, que por sua vez vai atender em também. Esses são os certos, que já estão dentro da nova condição. Quanto mais empresas vierem para cá, menor será a porcentagem [do ICMS]”, explicou Verruck.

Ou seja, quanto mais voos as empresas Gol, Azul e Latam trouxerem, menos ICMS elas vão pagar no querosene aqui no Mato Grosso do Sul. “A empesa pode chegar a pagar a alíquota mínima, pois vamos tratar isso com ela dependendo das ofertas de voos oferecidas”, concluiu Reinaldo.

 

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