MPMS acompanha estudos para prática esportiva na Lagoa Itatiaia
A Lagoa Itatiaia está sendo observada de perto pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que abriu um procedimento administrativo para tratar sobre o assunto da utilização para práticas esportivas e acompanhar a atualização dos estudos, projetos e licenciamento ambiental no local. Nos autos do procedimento, o órgão estadual esclarece que a utilização […]
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A Lagoa Itatiaia está sendo observada de perto pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que abriu um procedimento administrativo para tratar sobre o assunto da utilização para práticas esportivas e acompanhar a atualização dos estudos, projetos e licenciamento ambiental no local.
Nos autos do procedimento, o órgão estadual esclarece que a utilização para as práticas esportivas de forma indevida na região da lagoa, pode causar danos à saúde e o bem-estar humano e que precisar ter uma “análise da balneabilidade”.
O processo foi instaurado no dia 2 de abril e está em andamento. A Prefeitura de Campo Grande também foi notificada para informar o andamento dos seus interesses para fazer o uso da Lagoa Itatiaia e deu prazo de trinta dias para que fossem apresentados os documentos.
A Funesp (Fundação Municipal de Esporte) quer o espaço para fazer a competição de Stand Up Paddle, como foi apresentado no procedimento. O órgão municipal respondeu ao MPMS, onde apresenta um documento, que afirma que “está sendo realizado o estudo de batimetria”, para identificar a profundidade da Lagoa Itatiaia e está sob coordenação do grupo de pesquisas HEROS, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
A fundação, em outro documento juntado ao processo, explica que caso seja aceito o uso da lagoa para as práticas esportivas, existirá uma ampla divulgação de caráter orientador com dizeres de preservação ambiental e estimular práticas dos bons costumes e promoção a saúde.
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