A Justiça determinou que o ex-vereador Paulo Pedra, proprietário de um imóvel no cruzamento na Rua Antônio Maria Coelho com a Treze de Maio, reforme o local considerado como patrimônio histórico e cultural de Campo Grande. O imóvel foi tombado pela prefeitura no ano passado.
O pedido foi feito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo. De acordo com o MPMS, a decisão é um êxito na defesa do patrimônio histórico e cultural da cidade.
O Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, acatou o pedido e reconheceu o valor histórico do local. De acordo com a Justiça, o proprietário do imóvel deverá recuperá-lo e mantê-lo, preservando sua integralidade, sem alterar suas características essenciais, concedendo prazo de 120 dias para que um projeto de recuperação seja apresentado à prefeitura da capital, sob pena de multa de R$ 50 mil no caso de descumprimento.
Segundo a promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, “trata-se de um imóvel de inquestionável valor histórico e arquitetônico, sendo um dos poucos exemplares que ainda restam com valiosas características arquitetônicas do estilo eclético da década de 1920”. O imóvel está localizado na esquina da rua Antônio Maria Coelho com a rua Treze de maio, no centro de Campo Grande, em estado precário de total abandono.
A sentença ainda determinou a proibição da realização de construção ou demolição, que prejudique a visibilidade do imóvel, e ainda determinou que o Município de Campo Grande dê prosseguimento no Processo Administrativo de tombamento do imóvel.A reportagem tentou mas não conseguiu falar com Paulo Pedra.
