Os moradores da área ocupada no Jardim Centro-Oeste, estão há quatro dias sem energia elétrica e dependendo da ajuda de quem tem luz para não perder alimentos e remédios. Até a geladeira de uma creche está sendo utilizada pelas famílias.
De acordo com o morador Leudomar Rodrigues, os moradores já estão sem comida e sem gelo e para não perder ainda mais estão levando as geladeiras até casas com energia elétrica para guardar pelo menos os alimentos.
“Quem tem luz tá ajudando a gente que não tem. Estamos aqui sem energia, sem comida, sem gelo. A gente colocou algumas geladeiras no carrinho de mão, levamos até casas que tem energia, ai a gente coloca as coisas numa sacola com o nome do dono e vai se ajudando”, disse o morador.
No caso das crianças que precisam fazer inalação, Leudomar, afirmou que a comunidade acabou ficando mais unidade, e então eles fazem vaquinha, alugam carro ou pagam alguma corrida de aplicativo para levar as crianças até a unidade de saúde.
“Nós agora estamos na espera, o defensor veio aqui, ajuizou a ação. Vamos esperar a Energisa se manifestar. A gente não pode fazer nenhuma loucura. Nós não queremos que nos deem nada, nós queremos pagar pelo terreno, água, luz. Queremos que regularizem a situação, só isso”, contou Leudomar.
O morador e presidente da associação da comunidade, ressaltou que chegaram a levar um pedido para as concessionárias de energia e água solicitando a regularização das redes, mas não foram atendidos.
“Simplesmente chegaram aqui e cortaram. Nós sabemos que estamos errados, mas queremos regularizar e pagar as contas. Tem criança que nasceu nessa comunidade. Nós não temos condições de pagar aluguel, mas podemos pagar as contas de água e luz e o terreno”, explicou.
Sobre a possibilidade de um novo protesto, Leudomar explicou que eles não descartam se for preciso, mas no momento vão aguardar o posicionamento da Energisa à Justiça. “A Justiça já notificou a Energisa, a gente vai esperar a resposta. Mas não posso dizer que não faremos uma nova manifestação, porém vamos esperar”, concluiu.
Ação ajuizada
Na noite de sexta-feira (12) a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou a ação civil pública solicitando a instalação de rede permanente de energia elétrica na ocupação, onde vivem aproximadamente 1,3 mil famílias.
A ação fez parte da negociação da Defensoria com a comunidade para que houvesse o encerramento da manifestação na quinta-feira (11), onde os moradores bloquearam o trânsito na BR-163 por 5h e com congestionamento de seis quilômetros.
Conforme a Energisa, a empresa foi notificada nesta segunda-feira (15), e explicou que a regularização no local só pode ser feita através de decisão judicial, por se tratar de uma área particular e sem posse regularizada.
O coordenador do Nuccon (Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor), Homero Lupo Medeiros, no entanto destaca que a religação da energia é para preservação de direito de acesso a serviço público essencial, já que no local existem pessoas em situação de extrema vulnerabilidade – idososs, crianças, cadeirantes, deficientes, gestantes, pessoas com doenças crônicas.
No último sábado (13), a juíza de plantão, Liliana de Oliveira Monteiro deu um prazo de 10 dias para o prazo dado para que a empresa Energisa – notificada na manhã desta segunda-feira (15) – apresentasse informações sobre o pedido, especificando quanto às condições técnicas para atendimento do caso e quais práticas são necessárias para eventual regularização dos pontos de energia clandestinos.
A ação civil pública desta também o compromisso das autoridades quanto à organização precária do núcleo urbano informal e que, caso a situação não seja regularizada, problemas como o de consumo irregular da energia permanecerão. Risco que, além de causar danos às pessoas, e demonstra o quanto “a falta de energia no local também configura uma ofensa aos interesses da comunidade”.
Já na ação foram pedidos 10 dias para que fosse instalada a rede elétrica no local e que as ligações individuais estivessem vinculadas aos CPFs dos moradores. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também foi acionado para se manifestar no processo.
Corte de energia
Na última quinta-feira (11), as famílias que vivem na área ocupada no Jardim Centro-Oeste mantinham ‘gatos’ de energia nas residências e, segundo eles, todas as casas tiveram a energia elétrica cortada.
No dia seguinte, sexta-feira (12), o defensor esteve no local para coletar informações para ajuizar uma ação civil pública, pois segundo ele o serviço só poderia ser restabelecido através de decisão judicial
