Governo de MS publica decreto de emergência em municípios afetados por queimadas

O Governo do Estado publicou um decreto nesta quinta-feira (12) que declara situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas em vegetação. A medida já havia sido anunciada na quarta-feira (11) e a estimativa é de que 1 milhão de hectares de vegetação foi destruída pelas queimadas no Estado nos últimos 40 dias.

O decreto inclui a área rural dos seguintes municípios em situação de emergência: Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Ladário, Bonito, Miranda, Porto Murtinho e Bodoquena. Para declarar a situação de emergência, o governo considera a necessidade de resposta urgente ao controle de incêndios florestais em áreas preservadas e não preservadas, além do aumento de atendimentos em unidades de saúde por causa de doenças relacionadas à qualidade do ar.

Os municípios ficam em situação de emergência por seis meses e o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação do Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e para campanhas de arrecadação de recursos.

Por fim, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de seis meses.

90% dos incêndios são provocados por humanos

Dados da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul) apontam que neste ano foram 5.026 focos de incêndio registrados em Mato Grosso do Sul e 2.913 apenas em Campo Grande – no ano passado inteiro foram 4,6 mil focos. Deste total, 90% das queimadas são provocadas.

Desde o dia 23 de agosto, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) começaram a acompanhar a situação das queimadas em MS por uma Sala de Monitoramento – com dados sobre focos de calor, de onde originam os incêndios.

O tenente-coronel Fábio Catarinelli, coordenador da Defesa Civil em MS, aponta que os focos de incêndio estão concentrados principalmente no Pantanal, como nos municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Bodoquena, Miranda e Aquidauana. Ele ainda aponta que houve um ‘boom’ no número de queimadas entre a última semana de agosto e a primeira de setembro.