O deputado federal Pedro Kemp (PT) relatou nesta quinta-feira (21) que diretores de escolas estaduais de MS estariam insatisfeitos com o fechamento de escolas, em reforma administrativa executada pela SED (Secretaria de Estado de Educação) em 2019.
Segundo Kemp, ele foi procurado pelos diretores, que afirmam que o fechamento das unidades ocasionou superlotação e desrespeito de alguns dispositivos legais. Estudantes também teriam ficado sem efetuar matrícula.
“Recebi relatos de que algumas salas de aula estão superlotadas, com mais alunos do que é o ideal. Inclusive, salas de aula que têm estudantes com deficiência, o que fere regimentos específicos da educação especial”, destacou.
Kemp relatou que diretores escolares também reclamaram da perda de autonomia gerado pela reforma. “A possibilidade de convocar professores temporários passou a ser engessada e agora os diretores têm que apresentar o pedido à SED, que analisa e autoriza, ou não, a contratação”, detalhou.
Além disso, novo funcionamento das cantinas foi alvo de insatisfação. De acordo com Kemp, professores detalharam que a licitação para exploração dos espaços era organizado pelas Associações de Pais e Mestres (APM), que empregava o dinheiro do aluguel em pequenos reparos na escola. Agora, o processo licitatório seria totalmente realizado pela SED.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Barbosinha (DEM-MS) posicionou acerca das questões trazidas por Kemp. Segundo o democrata, o fechamento das escolas ocorreu apenas em unidades na qual a demanda era menor que a oferta e não houve alunos sem matrícula.
“Não houve nenhum aluno de fora, não temos esse registro. E como é que a gente vai manter aberta escola com mil vagas e só 200 alunos? Temos que ver a questão técnica da educação, mas também a economia”, destacou.
Sobre o imbróglio nas cantinas e na convocação de professores, Barbosinha destacou que se trata de uma questão de transparência. “No caso das escolas, isso permite combater os apadrinhamentos. É a mesma coisa comas cantinas, agora sabemos exatamente como é o emprego desses recursos”, pontuou.
