Decreto normativo em MS institui Grupo de Trabalho Interinstitucional
Assessoria Publicado em Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto normativo nº 15.282 que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para propor mecanismos eficazes de gestão, cobrança e recebimento de valores inscritos na dívida ativa do Estado. O GTI será integrado por quatro membros titulares e igual número de suplentes, representantes dos órgãos da […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Assessoria
Publicado em Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto normativo nº 15.282 que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para propor mecanismos eficazes de gestão, cobrança e recebimento de valores inscritos na dívida ativa do Estado.
O GTI será integrado por quatro membros titulares e igual número de suplentes, representantes dos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Todos serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos.
A procuradora-Geral do Estado indicará o coordenador do GTI que também terá a competência de estabelecer o calendário de encontros para a execução dos trabalhos. Caberá à PGE prestar apoio técnico-administrativo às atividades.
As conclusões do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão apresentadas no prazo de 90 dias, contados da data de sua instalação, permitida a prorrogação por igual período, por ato da procuradora-Geral do Estado.
As conclusões levantadas serão encaminhadas ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja. O decreto entra em vigor a partir desta quinta-feira (19.09).
Notícias mais lidas agora
- Motorista morre carbonizado em acidente com carreta na MS-276
- VÍDEO: Campo-grandenses são trolados no Centro em época de compras para o Natal
- Corpo de homem desaparecido é encontrado em rio no interior de MS
- Motorista de aplicativo esfaqueia cliente após briga por cancelamento de corrida em Campo Grande
Últimas Notícias
Motociclista é assaltado e ladrão leva R$ 8 mil na Mata do Jacinto
Às autoridades, a vítima informou que o autor do crime estava armado com uma pistola
Gusttavo Lima é internado após desconforto e cancela agenda deste sábado
Gusttavo Lima, aos 35 anos, precisou cancelar o show que tinha agendado para este sábado (21) em São Paulo, após ser levado às pressas a um hospital. O cantor, que faria parte do line-up do festival VillaMix, começou a sentir fortes sintomas de um desconforto gastrointestinal e, apesar de ter recebido atendimento médico inicial, o…
Entregador de aplicativo furta cartão de crédito de cliente na Vila Moreninha II
A Polícia Civil investiga o crime
Homem procura delegacia após ter carro danificado por colisão no Cohafama
O autor da acidente fugiu do local sem deixar nenhuma informação
Conteúdos relacionados
Colégio publica nota de esclarecimento após estudantes aguardarem volta para Campo Grande por três dias
O retorno dos estudantes estava previsto para o dia 17 de dezembro
Vai pegar a estrada? Previsão indica tempestade e ventania em Mato Grosso do Sul
Na tarde deste sábado (21), o Inmet renovou os alertas de chuvas intensas e ventania em todo o Estado
Campo Grande terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
O recesso dos servidores municipais de Campo Grande ocorrerá de forma escalonada, entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.