A representante dos manifestantes contra o Cota Zero deve se reunir com o secretário de Governo, Eduardo Correa Riedel, no fim da manhã desta terça-feira (12) para discutir a suspensão do decreto. A categoria pede que o Governo atenda à recomendação do MPF (Ministério Público Federal) e refaça as pesquisas sobre a necessidade do Cota Zero.
A advogada Edna Guedes representa os pescadores e comerciantes do setor e afirma que deve se reunir com Riedel por volta das 11 horas. Segundo ela, o pedido era uma reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), mas ele estaria em uma agenda no interior do estado. “Queremos que modifique o decreto, que eles ouçam a categoria”, diz.
Edna Guedes foi ouvida no plenário da Assembleia nesta manhã, onde pediu apoio dos deputados. A advogada explica que há uma insatisfação do setor com o decreto, que até já enfrenta prejuízos. “A categoria reclama de uma queda em mais de 60% nas vendas, nas pousadas, comércio, principalmente nas pequenas cidades”, afirma.
A reivindicação da categoria é que o Governo atenda o pedido do MPF, que suspenda o decreto e refaça as pesquisas, atendendo as necessidades dos pescadores e comerciantes do setor. “Nós viemos até a Assembleia para pedir socorro aos deputados. Temos pessoa de 17 cidades, que querem apoio para que o Governo refaça o decreto. Somos a favor de Cota Zero gradativo, não da forma como foi implantado”.
O que é Cota Zero?
O decreto foi publicado em fevereiro deste ano e determina uma cota de 5 kg de pescado para ser levado pelo pescadores não-profissionais. Por enquanto, os turistas que forem passear nos pesqueiros, pousadas e hotéis em cidades banhadas por rios em MS neste ano, poderão levar para casa 5 kg de peixes, sendo um peixe de qualquer espécie e cinco piranhas.
A partir de 2020 as regras serão outras. Os turistas poderão pescar normalmente nos rios, desde que pesque e solte imediatamente os peixes no rio, modalidade “pesque e solte”. “Ficando autorizado somente o consumo [do peixe pescado pelo turista] no local de captura”, diz decreto.
Os locais que são considerados ‘de captura’ são os locais em que os turistas estarão, como as pousadas, barco-hotel, ranchos ou hotéis. Aqueles que pescarem em barrancos ou acampamentos, também poderão pescar e consumir o peixe no local. Não foi determinada a quantidade de peixes a se consumir. Confira mais detalhes.
