Contribuinte deixa para última hora e Refis Natalino registra filas e lentidão

Termina nesta quinta-feira o Refis Natalino, que concede descontos de até 90% em juros e multas em dívidas de tributos municipais, como o IPTU. Porém, quem deixou para a última hora acabou se deparando com filas e demora em atendimento.

Entre os ouvidos pela reportagem, a maior parte dos contribuintes compareceu nesta quinta à Central de Renegociação porque somente agora conseguiram o dinheiro necessário para as quitações. Como a autônoma Marta Gonçalves, de 43 anos, que aproveitou a hora do almoço para deslocar-se à Central.

“Agora que eu tive o dinheiro para pagar o IPTU de dois imóveis. Acho que vai demorar bastante, mas não tem jeito. Vim aqui para quitar essa dívida, só lamento que o prazo seja tão apertado, ainda nem é o 5º dia útil, muita gente só recebe o 13º dia 20”, comenta.

O mesmo foi relatado pelo auxiliar de almoxarifado Vitorino Colman, de 55 anos, que também busca a renegociação de dívida de IPTU. “Só agora tive o dinheiro. O Refis devia estender esse prazo, porque tem muita gente que só vai receber o 13º no dia 20, e tem gente que ainda nem recebeu o salário de dezembro, ainda. Deveriam estender até o dia 21”, considera.

Atendimento tumultuado

Na quarta-feira (4), a Prefeitura aumentou de 50 para 20 os postos de atendimento e até então não havia filas significativas para aguardar atendimento. Porém, tudo mudou nesta quinta e centenas de pessoas compareceram à Central de Renegociação, na Rua Arthur Jorge, 500.

A tenda na área externa realiza o atendimento das prioridades na lei, que são idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Lá, há 20 atendentes exclusivos para este público. Já na área interna da Central de Atendimento, são 50 atendentes.

A reportagem constatou que as duas áreas estão lotadas e que há certa tumulto na distribuição de senhas e que alguns contribuintes voltam para casa após desistir do atendimento. Um deles foi o Laercio Jacomelli, 55, contador.

“Acabei de sair de lá após 1h30 de espera, porque não tinha condições de ser atendido. Vi muita gente que é preferencial ser desrespeitada e francamente, não entendo porque não é possível ainda fazer essa renegociação pela internet. A Prefeitura tem recursos para isso”, destaca.

Último dia

Nesta manhã, a Prefeitura de Campo Grande informou que já havia arrecadado cerca de R$ 10,2 milhões com o Refis Natalino. O titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Pedro Pedrossian Neto, destacou que o prazo não será prorrogado. Porém, na quarta-feira (5), foi protocolado na Câmara Municipal projeto de lei complementar para ampliar o prazo do programa até 20 de dezembro.

Neste último dia do Refis Natalino, 70 postos de atendimento estão à disposição de contribuintes, na Central de Negociação (Rua Arthur Jorge, 500, Centro), das 8h às 16h. O programa concede até 90% de desconto nos juros e multas de dívidas com o município. Neste ano, a renegociação e concessão de descontos em débitos de 2019 também estão inclusas. Dúvidas sobre os descontos e demais questões podem ter solucionadas por meio do telefone 156 – a ligação é gratuita.

O programa prevê que os créditos podem ser quitados à vista com desconto de 90% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver. No caso de parcelamento ou reparcelamento em até seis vezes a remissão será de 75%. Para quem pagar em 12 parcelas, o desconto cai para 30%.