Uma concessionária de motocicletas de Campo Grande deve pagar indenização de R$ 7 mil um motoboy e sua esposa devido a um erro no emplacamento. O motociclista aponta que foi exposto a um vexame e que foi acusado de fraude injustamente.
De acordo com os autos, a vítima comprou uma moto 0 km na concessionária ainda em fevereiro de 2008. Um ano depois, ele transitava na rua quando foi abordado por policiais militares para uma vistoria na moto. Os policiais detectaram que a placa era diferente da descrita nos documentos.
O motoboy afirma que foi maltratado pelos policiais e depois encaminhado para a delegacia, onde foi interrogado e ainda ficou preso em cela separada por 14 horas. Ele conta que entrou em contato com a concessionária para resolver a situação, já que a moto tinha sido emplacada no local, mas a ré afirmou que não era a responsável pelo emplacamento e sim uma terceirizada.
Com o erro no emplacamento, a vítima aponta que teve danos psicológicos e morais, já que teve sua conduta colocada sob suspeita. Na defesa, a concessionária afirma que não faz os emplacamentos e não pode ser responsabilizada, já que o erro seria de uma terceirizada.
O juiz concluiu que a responsabilidade é da concessionária, que ofereceu aos consumidores a praticidade de fazer o emplacamento. “Dessa forma, os autores restaram impossibilitados da utilização da motocicleta por aproximadamente dois meses, sem que corressem o risco de novas implicações junto às autoridades de trânsito, em razão do ato ilícito praticado pelos prepostos da ré”, afirmou o juiz. O juiz determinou a indenização de R$ 5 mil para o motoboy e R$ 2 mil para sua esposa.
